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Academias de Fortaleza: autuadas por falta de desfibriladores

Resumo

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) autuou academias de Fortaleza após vistorias realizadas entre os dias 14 e 16 que apontaram falhas em segurança, higiene e documentação. Entre os problemas estão a ausência de desfibriladores, falta de pessoal treinado para primeiros socorros, cláusulas contratuais potencialmente abusivas e barreiras à acessibilidade. As unidades notificadas têm 20 dias corridos para apresentar defesa formal.

Academias de Fortaleza: autuadas por falta de desfibriladores
Foto: Divulgação
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Academias de Fortaleza — uma operação fiscal identificou irregularidades que colocam em risco a segurança e os direitos dos frequentadores, com impacto direto na proteção de usuárias e usuários. A ação de fiscalização, realizada entre os dias 14 e 16, reuniu apontamentos que vão desde riscos médicos até falhas contratuais e estruturais.

Risco à saúde: ausência de equipamentos e preparo

As vistorias apontaram a falta de desfibriladores externos automáticos e a ausência de funcionários com capacitação para atendimento de primeiros socorros em várias unidades. Esses pontos elevam o tempo de resposta a emergências até a chegada de equipes especializadas, aumentando o risco em situações críticas.

Também foi verificado que nem sempre se aplica o Questionário de Prontidão para Atividade Física antes do início das atividades, e que alguns estabelecimentos não exigiam atestados médicos mesmo quando o questionário indicava necessidade.

Vistorias realizadas entre os dias 14 e 16 identificaram ausência de desfibriladores, falta de profissionais preparados para primeiros socorros e descumprimento de procedimentos de avaliação da aptidão dos alunos.

Contratos, higiene, acessibilidade e proteção às mulheres

A fiscalização reuniu pendências em documentos obrigatórios, como alvarás vencidos e falta de laudos do Corpo de Bombeiros, além de falhas no controle da qualidade da água e barreiras arquitetônicas que dificultam o acesso de pessoas com deficiência.

Foram apontadas também possíveis cláusulas abusivas em contratos — cobranças de taxas indevidas, multas elevadas para cancelamento e exclusões de responsabilidade por objetos — e falhas na prevenção ao assédio: ausência de canais de denúncia, falta de cartazes informativos e treinamento insuficiente para acolhimento de mulheres que relatam importunação.

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Foto: Divulgação

Perguntas Frequentes

Quais irregularidades o Decon identificou nas academias de Fortaleza durante as vistorias?

As academias de Fortaleza foram autuadas por irregularidades que incluem ausência de desfibriladores externos automáticos, falta de profissionais treinados para primeiros socorros e descumprimento do Questionário de Prontidão para Atividade Física. A fiscalização, realizada entre os dias 14 e 16, também apontou problemas em contratos, alvarás e laudos do Corpo de Bombeiros.

Qual é o prazo para as academias responderem às autuações do Decon?

As academias de Fortaleza notificadas têm 20 dias corridos para apresentar defesa formal ao Decon. Esse prazo permite que as empresas se manifestem sobre as irregularidades apontadas; o relatório oficial do Ministério Público do Ceará contém a relação completa das unidades fiscalizadas e deve ser consultado para confirmar quais estabelecimentos foram incluídos.

De que forma as falhas verificadas afetam a proteção das mulheres nas academias?

As academias de Fortaleza apresentaram falta de canais acessíveis para denúncias, ausência de cartazes sobre direitos das frequentadoras e falta de capacitação específica do pessoal para acolhimento. Essas carências podem dificultar que mulheres comuniquem ocorrências de assédio ou violência e recebam atendimento adequado dentro dos próprios estabelecimentos.

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POR Beatriz Farias
Beatriz Farias

Cobertura e plantão de notícias | Beatriz Farias acompanha os principais acontecimentos e mantém as matérias sempre atualizadas. Trabalha com rapidez, apuração cuidadosa e texto claro.

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