Leticia Rodrigues Arneiroz — A Justiça do Ceará ordenou que Arneiroz e Aiuaba disponibilizem transporte público gratuito aos eleitores durante o 2º turno das eleições, em resposta a níveis elevados de abstenção identificados no primeiro turno. A determinação visa reduzir barreiras para o voto, especialmente em localidades rurais sem transporte coletivo regular.
Medida atinge cidades com abstenção superior à média
O magistrado da 101ª Zona Eleitoral acolheu o pedido da Defensoria Pública da União e considerou a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral em Aiuaba. A decisão cita que Arneiroz registrou abstenção de 21,27% na eleição federal e 21,26% na estadual, totalizando 1.476 eleitores ausentes.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →O pedido inicial da Defensoria incluiu oito municípios do Ceará: Acopiara, Aiuaba, Canindé, Cedro, Mauriti, Quixeré, Saboeiro e Senador Pompeu. Outros pedidos judiciais relativos à lista ainda não foram apreciados.
"Trata-se de patamar que supera sensivelmente a média estadual de 15,52%, denotando a existência de idêntica vulnerabilidade estrutural e idêntica necessidade de cobertura de transporte nas zonas rurais arneirozenses."
Como o serviço deve ser oferecido na prática
A decisão determina que o transporte seja disponibilizado no 2º turno "nos limites de suas possibilidades operacionais, utilizando veículos próprios, frotas de transporte escolar ou veículos administrativos disponíveis". A prioridade é atender localidades rurais onde a abstenção no 1º turno ficou acima da média estadual de 15,52%.
Além disso, os municípios devem observar a distância mínima de dois quilômetros entre pontos de embarque e os prédios das seções eleitorais receptoras. Também há exigência de ampla e imediata divulgação de rotas, pontos e horários por meios sonoros, emissoras locais, sites oficiais ou outros veículos de comunicação.
Representantes das prefeituras de Aiuaba, Cedro, Saboeiro e Senador Pompeu garantiram que os municípios atenderão ao pedido e ofertarão o serviço no domingo do 2º turno; as administrações de Acopiara, Canindé, Mauriti e Quixeré ainda não se manifestaram publicamente. A Defensoria indicou que outras prefeituras poderão ser acionadas judicialmente caso não apresentem plano de transporte.
Foto: Divulgação
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Perguntas Frequentes
Quais municípios do Ceará foram incluídos no pedido da Defensoria para oferta de transporte gratuito no 2º turno?
Os municípios do Ceará citados no pedido da Defensoria Pública da União são Acopiara, Aiuaba, Canindé, Cedro, Mauriti, Quixeré, Saboeiro e Senador Pompeu. A Justiça já determinou o cumprimento em Arneiroz e Aiuaba para o 2º turno, marcado para o domingo, 25, em razão de elevados índices de abstenção no 1º turno.
O que a decisão judicial exige especificamente para Arneiroz e Aiuaba?
A decisão sobre Arneiroz e Aiuaba exige que os municípios ofereçam transporte gratuito no 2º turno "nos limites de suas possibilidades operacionais", podendo usar veículos próprios, frota escolar ou administrativos. Em Arneiroz, a abstenção chegou a 21,27% na votação federal, acima da média estadual de 15,52%, o que fundamentou a medida.
Como as prefeituras devem comunicar rotas, pontos e horários aos eleitores?
As prefeituras devem divulgar amplamente os pontos de parada, rotas e horários nas comunidades atendidas, por meios sonoros, emissoras locais, sítios oficiais ou outros veículos. A decisão também estabelece que as rotas priorizem localidades rurais com abstenção superior a 15,52% e respeitem a distância mínima de dois quilômetros entre embarque e seção eleitoral.
