Rafael Menezes 
Câmara de Ituporanga — a Casa legislativa do município paulista de Santa Catarina anunciou um processo seletivo que chama atenção pela combinação de alta remuneração e jornada reduzida: o cargo de Procurador Legislativo é ofertado com vencimento acima de R$ 11,5 mil para 25 horas semanais. A seleção ocorre por meio do edital nº 001/2026 e prevê contratação por provimento temporário em regime estatutário.
Inscrições, taxa e aplicação da prova
As inscrições para o seletivo da Câmara de Ituporanga serão realizadas exclusivamente por meio do preenchimento de ficha online no site do Instituto Dom, onde também está disponível o edital. O período de inscrições vai de 26 de outubro a 11 de novembro de 2026 e a confirmação exige pagamento de taxa de R$ 80.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →A prova objetiva está prevista para 29 de novembro de 2026, com duração máxima de três horas. O exame terá 40 questões ao todo: 10 de Língua Portuguesa, 10 de Legislação Municipal e 20 de Conhecimentos Específicos; os gabaritos preliminares serão divulgados no endereço eletrônico oficial após as 19h do mesmo dia.
Edital nº 001/2026 prevê remuneração de R$ 11.580,97 e vale-alimentação de R$ 564,47 para o cargo de Procurador Legislativo, com jornada de 25 horas semanais.
Cargo, requisitos, desempate e validade do seletivo
O posto é de Procurador Legislativo e exige ensino superior completo em Direito, com registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A contratação é para uma vaga por ampla concorrência, sem previsão de cota para pessoa com deficiência, e será por provimento temporário sob regime estatutário.
Em caso de empate na pontuação total, o desempate privilegia, sucessivamente, candidato com 60 anos ou mais até o último dia de inscrição; se persistir o empate, será considerada a maior nota em Conhecimentos Específicos, depois em Legislação Municipal e, em seguida, em Língua Portuguesa. Outros critérios previstos incluem maior idade (para os não contemplados pelo Estatuto do Idoso), ter prestado serviço efetivo como jurado e, por fim, sorteio público.
O prazo de validade do seletivo será de um ano, contados a partir da homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério do poder legislativo municipal. Essas regras orientam a expectativa de convocações durante o período de vigência do certame.
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Perguntas Frequentes
Como me inscrevo no processo seletivo da Câmara de Ituporanga para Procurador Legislativo?
A inscrição no processo seletivo da Câmara de Ituporanga para Procurador Legislativo deve ser feita por meio de ficha online disponível no site do Instituto Dom entre 26 de outubro e 11 de novembro de 2026; a participação só é confirmada após o pagamento da taxa de inscrição de R$ 80.
Qual é o salário e os benefícios ofertados para o cargo de Procurador Legislativo na Câmara de Ituporanga?
O cargo de Procurador Legislativo na Câmara de Ituporanga oferece remuneração de R$ 11.580,97 por mês, além de vale-alimentação de R$ 564,47. A jornada prevista é de 25 horas semanais e a contratação será por provimento temporário sob regime estatutário.
Quando será aplicada a prova e qual o formato do exame do seletivo da Câmara de Ituporanga?
A prova objetiva do seletivo da Câmara de Ituporanga está prevista para 29 de novembro de 2026, com duração máxima de três horas. O exame terá 40 questões: 10 de Língua Portuguesa, 10 de Legislação Municipal e 20 de Conhecimentos Específicos; gabaritos preliminares saem após as 19h do mesmo dia.
