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Clínica odontológica em Fortaleza é interditada por falta de licença

Resumo

Uma clínica odontológica localizada na Avenida Mozart Lucena, no bairro Vila Velha, em Fortaleza, foi interditada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) após inspeção na terça-feira (6). A vistoria apontou ausência de alvará e licença sanitária, problemas na esterilização de materiais, mofo, infiltrações e falta de documentação para manejo de resíduos, motivando a interdição cautelar.

Clínica odontológica em Fortaleza é interditada por falta de licença
Foto: Divulgação
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Clínica odontológica — a unidade localizada na Avenida Mozart Lucena, no bairro Vila Velha, em Fortaleza, foi interditada em caráter cautelar pela Agefis após uma fiscalização técnica realizada na terça-feira (6). A decisão impede o funcionamento até que as irregularidades apontadas sejam corrigidas, colocando em xeque a segurança dos atendimentos oferecidos à população local.

Falhas na esterilização e na organização operacional

A inspeção identificou múltiplas falhas no processamento de materiais: secagem inadequada dos artigos, reutilização de embalagens de grau cirúrgico destinadas a uso único e armazenamento incorreto de itens já esterilizados. Esses problemas aumentam o risco de contaminação durante atendimentos odontológicos.

Também foi verificada a ausência de monitoramento biológico semanal do processo de esterilização e a falta de indicadores químicos nas embalagens. A fiscalização não encontrou comprovação de manutenção preventiva da autoclave, equipamento essencial para garantir a eficácia do processo.

“Nesses estabelecimentos, a inspeção prévia é necessária para que sejam verificadas as condições de estrutura, funcionamento, processamento de materiais, gerenciamento de resíduos e demais procedimentos que possam impactar a segurança dos pacientes e dos profissionais.” — Helayne Lima, gerente de fiscalização da Agefis.

Infrações administrativas, estrutura comprometida e prazos para regularização

Além das irregularidades técnicas, a clínica operava sem alvará e licença sanitária, infrações que constaram no auto lavrado pela fiscalização. A presença de mofo e infiltrações na sala de esterilização, somada a deficiência de ventilação e higiene, levou à interdição cautelar integral do estabelecimento.

Foram também apontadas falhas no gerenciamento de resíduos: ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e falta dos Manifestos de Transporte de Resíduos (MTRs). Segundo a autuação, a regularização do alvará e da licença sanitária tem prazo de até 30 dias úteis, enquanto os documentos de destinação dos resíduos precisam ser apresentados em 10 dias; há ainda 15 dias úteis para apresentação de defesa.

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Foto: Divulgação

Perguntas Frequentes

Por que a clínica odontológica em Fortaleza foi interditada pela Agefis?

A clínica odontológica localizada na Avenida Mozart Lucena, no bairro Vila Velha, em Fortaleza, foi interditada pela Agefis após inspeção na terça-feira (6) que apontou ausência de alvará e licença sanitária, falhas na esterilização, mofo e infiltrações. Essas condições justificaram a interdição cautelar até a correção das irregularidades.

Quais problemas na esterilização motivaram a ação em Fortaleza?

A clínica odontológica apresentou secagem inadequada dos artigos, reutilização de embalagens cirúrgicas de uso único e armazenamento impróprio de materiais esterilizados. Foi constatada também ausência de monitoramento biológico semanal, falta de indicadores químicos nas embalagens e ausência de documentação de manutenção preventiva da autoclave.

Que prazos foram dados para regularizar a clínica interditada no Vila Velha?

A clínica odontológica teve prazo de até 30 dias úteis para regularizar alvará e licença sanitária, 10 dias para apresentar documentos relativos à destinação de resíduos e 15 dias úteis para apresentar defesa contra o auto de infração. A interdição permanece enquanto as exigências não forem cumpridas.

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POR Leticia Rodrigues
Leticia Rodrigues

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