Leticia Rodrigues Danilo Forte (PP-CE) — em reunião da bancada do PP realizada após o primeiro turno, o deputado apresentou uma proposta abrangente de reforma do Poder Judiciário com impacto direto na composição e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal.
O que muda na estrutura do Judiciário
A proposta defendida inclui alteração no modelo de indicação dos ministros e a criação de mandatos de 10 anos para os integrantes do Supremo Tribunal Federal, medida que visa limitar o tempo de permanência no cargo sem alterar aposentadorias ou vencimentos por ora.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Outro ponto central é o fim das decisões monocráticas em matérias de grande impacto institucional, uma crítica explícita ao poder concentrado em julgamentos individuais, segundo a proposta apresentada.
“A Justiça tem que ser cega, a Justiça não pode ter cor partidária, não pode ter sentimento nem programa de governo.”
Como a proposta será levada adiante
A iniciativa de reforma está formalizada em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria de Danilo Forte e integra a agenda que o parlamentar tem defendido no Congresso.
O texto previsto será apresentado a Flávio Bolsonaro (PL) para que o candidato avalie assumir o compromisso com essas mudanças durante o segundo turno da disputa presidencial, conforme o plano divulgado na reunião.
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Foto: Divulgação
Perguntas Frequentes
Quais mudanças Danilo Forte propõe para o Supremo Tribunal Federal?
Danilo Forte propõe para o Supremo Tribunal Federal a adoção de mandatos de 10 anos para ministros, alteração do modelo de indicação e o fim de decisões monocráticas em casos de grande impacto institucional; a proposta está registrada em uma PEC de autoria do parlamentar e integra sua agenda legislativa.
Quando e como a proposta será apresentada a Flávio Bolsonaro?
A proposta será apresentada a Flávio Bolsonaro (PL) para avaliação de compromisso durante o segundo turno da eleição presidencial, depois de ter sido discutida na reunião da bancada do PP realizada após o primeiro turno, conforme o roteiro definido pelo parlamentar.
O que a PEC de Danilo Forte prevê sobre decisões monocráticas?
A PEC de Danilo Forte prevê o fim das decisões monocráticas em matérias com grande impacto institucional, buscando evitar que medidas significativas sejam adotadas por um único ministro e propondo mecanismos colegiados para julgamentos sensíveis.
