Rafael Menezes Davi de Raimundão — o deputado estadual apresentou na última quarta-feira (07) um Projeto de Lei direcionado a ônibus do transporte coletivo interestadual que circulam no Ceará, com foco em garantir acessibilidade para pessoas com deficiência. O movimento aponta diretamente para falhas recorrentes nas rodoviárias, onde equipamentos de embarque são frequentemente ausentes.
O que o projeto exige na prática
O texto protocolado propõe que os veículos interestaduais disponham de rampas ou elevadores que facilitem o acesso de pessoas com mobilidade reduzida. A medida atinge empresas que operam linhas entre estados e deverá alterar padrões de embarque e desembarque nas principais rodoviárias do Ceará.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Além da exigência técnica, a proposta prevê fiscalização e prazo para adaptação das empresas. O objetivo declarado é reduzir os entraves enfrentados diariamente por passageiros com deficiência nas estruturas de transporte interestadual do estado.
Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa do Ceará prevê obrigatoriedade de rampas ou elevadores para ônibus que fazem transporte interestadual de passageiros no estado.
Tramitação e acompanhamento político
O projeto foi entregue para registro na Assembleia Legislativa do Ceará e seguirá para análise das comissões competentes antes de ir a Plenário. Procedimentos padrões incluem avaliação técnica e possível audiência pública para debater prazos e impacto operacional.
O parlamentar informou que pretende cobrar celeridade na tramitação e acompanhar de perto a evolução da proposta, citando que recebeu diversos apelos sobre acessibilidade durante a campanha eleitoral. A iniciativa se insere em debates já existentes sobre direitos de mobilidade no transporte público.
O que você acha? Você apoia essa proposta de obrigatoriedade de rampas e elevadores em ônibus interestaduais? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Foto: Divulgação
Perguntas Frequentes
O que prevê exatamente o projeto protocolado por Davi de Raimundão sobre ônibus interestaduais?
O projeto de Davi de Raimundão prevê que os ônibus que realizam transporte interestadual no Ceará disponham de rampas ou elevadores para embarque e desembarque de pessoas com deficiência. A proposta também aponta para mecanismos de fiscalização e prazos de adaptação das empresas que operam essas linhas.
Quando e onde o deputado Davi de Raimundão protocolou a proposta?
O deputado Davi de Raimundão protocolou o Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Ceará na última quarta-feira (07). O registro formal encaminha a matéria às comissões técnicas do Legislativo estadual, etapa necessária antes de eventuais votações em Plenário.
Qual será o próximo passo após o protocolo e como será o acompanhamento?
Após o protocolo, o Projeto de Lei seguirá para análise nas comissões da Assembleia Legislativa do Ceará; em seguida poderá ser discutido em audiências e votado. Davi de Raimundão afirmou que vai cobrar celeridade na tramitação e acompanhar pessoalmente os trâmites até a promulgação, caso avance.
