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Deolane Bezerra: habeas corpus será julgado sobre competência federal

Resumo

O Tribunal de Justiça de São Paulo marcou para 27 de outubro de 2026, às 13h30, o julgamento do habeas corpus de Deolane Bezerra, que será analisado pela 16ª Câmara de Direito Criminal. O pedido, assinado em 13/10, pede o reconhecimento da competência da Justiça Federal e a anulação de decisões anteriores; a influenciadora está presa desde 21/05 em Tupi Paulista.

Deolane Bezerra: habeas corpus será julgado sobre competência federal
Foto: Divulgação
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Deolane Bezerra — o habeas corpus da influenciadora foi incluído na pauta presencial da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, com sessão marcada para 27 de outubro de 2026 às 13h30. A definição desse julgamento pode alterar o curso processual ao decidir sobre a competência para julgar o caso.

O que será decidido pela 16ª Câmara

Além de analisar o pedido de liberdade, a 16ª Câmara terá em mãos a solicitação central da defesa: o reconhecimento da competência da Justiça Federal para conduzir o processo. O documento que levou o tema à pauta foi assinado em 13/10 e pede, ainda, a anulação de todas as decisões anteriores no procedimento.

Se os desembargadores acolherem o argumento sobre competência, isso pode levar à remessa dos autos para outra instância e reabrir discussões sobre medidas cautelares e nulidades processuais. A sessão será presencial e reunirá os magistrados responsáveis por dar o parecer final sobre esses pontos.

A defesa também solicita a anulação de todas as decisões tomadas anteriormente no processo.

Prisão, acusações e situação atual

Deolane Bezerra está presa desde 21 de maio de 2026, quando foi detida na Operação Vérnix, conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo. Ela é apontada como suspeita de integrar o núcleo financeiro de uma organização criminosa e de participar de lavagem de dinheiro atribuída ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Atualmente, a influenciadora cumpre prisão no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. A prisão preventiva foi mantida em agosto, e em julho o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia negado, por unanimidade, outro pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.

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Perguntas Frequentes

Quando e onde será julgado o habeas corpus de Deolane Bezerra?

O habeas corpus de Deolane Bezerra será julgado em 27 de outubro de 2026, às 13h30, na 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A inclusão na pauta foi formalizada por documento assinado em 13/10, com sessão presencial para analisar os pedidos da defesa.

O que a defesa de Deolane Bezerra pede no habeas corpus incluído na pauta?

A defesa de Deolane Bezerra solicita o reconhecimento da competência da Justiça Federal para processar o caso e requer a anulação de todas as decisões anteriores no processo. O pedido, apontado como um dos principais da estratégia de defesa, foi protocolado e levado à pauta da 16ª Câmara.

Qual é a situação prisional e as acusações contra Deolane Bezerra?

Deolane Bezerra está presa desde 21 de maio de 2026 e cumpre pena no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Ela é suspeita de integrar o núcleo financeiro de uma organização criminosa e de lavar dinheiro relacionado ao Primeiro Comando da Capital; a preventiva foi mantida em agosto.

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POR Gloria Maria
Gloria Maria

Redação e entretenimento | Gloria Maria escreve sobre entretenimento, cultura pop e os assuntos do momento. Aposta em textos leves e diretos, feitos para quem quer se informar sem rodeios.

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