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Elmano de Freitas contesta AIJE e vê ação como tentativa de justificar derrota

Resumo

O governador Elmano de Freitas contestou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação de Ciro Gomes, que pede a cassação da chapa por suposto abuso de poder na mídia. A declaração foi dada durante inauguração em Fortaleza; a AIJE foi protocolada no TRE-CE na quarta-feira (14) e aponta redistribuição de tempo na propaganda entre 28 e 30 de setembro.

Elmano de Freitas contesta AIJE e vê ação como tentativa de justificar derrota
Foto: Divulgação
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Elmano de Freitas — o governador reagiu com contundência à AIJE protocolada pela coligação de Ciro Gomes, apresentando o processo como uma tentativa de justificar a derrota nas urnas e como algo sem razoabilidade jurídica.

Reação pública e o cerne da contestação

Elmano afirmou, no evento de inauguração da EEMTI Walter de Sá Cavalcante em Fortaleza, que a ação é dirigida contra decisões judiciais, não contra a sua pessoa, e que deveria ser considerada sem fundamento.

O governador destacou que o direito de recorrer existe, mas interpretou a medida como expressão de dificuldade em aceitar o resultado das eleições, referindo-se ao julgamento anterior do Tribunal Superior Eleitoral que validou o direito de resposta por 6 a 0.

"Todo mundo tem o direito de entrar com a ação que quer. Penso que o fundamento é absolutamente sem nenhuma razoabilidade. A ação é contra a justiça, não é nem contra mim. Eu espero que a justiça considere a ação sem fundamento, porque apenas expressa uma dificuldade de perder. A pessoa não tem coragem de dizer: perdi porque o povo cearense escolheu outro candidato." — Elmano de Freitas

Como a ação foi apresentada e os pontos legais em disputa

A AIJE foi protocolada no TRE-CE na quarta-feira (14) e a coligação alega abuso de poder de mídia pela redistribuição do tempo de propaganda no rádio e na TV.

Segundo a peça, a alteração ocorreu após decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques de incluir a Federação União Progressista no cálculo, o que levou o TRE-CE a refazer a divisão de tempo; a coligação aponta prejuízos entre 28 e 30 de setembro, antes de liminar do ministro André Mendonça.

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Foto: Divulgação

Perguntas Frequentes

O que é a AIJE contra Elmano de Freitas e quando ela foi protocolada?

Elmano de Freitas aparece como alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que foi protocolada no TRE-CE na quarta-feira (14). A petição questiona suposto abuso de poder de mídia relacionado à redistribuição do tempo de propaganda, apontando prejuízos ocorridos entre 28 e 30 de setembro.

Que decisões judiciais estão no centro da disputa envolvendo Elmano de Freitas?

Elmano de Freitas está no epicentro de controvérsias que envolvem decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques de incluir a Federação União Progressista no cálculo do tempo, uma reunião extraordinária do TRE-CE para refazer a divisão e a validação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do direito de resposta por placar de 6 a 0.

O que a coligação de Ciro Gomes pede na ação contra Elmano de Freitas?

A coligação de Ciro Gomes pede a cassação da chapa e a apuração de quantas inserções e minutos de propaganda em bloco deixaram de ser exibidos, alegando prejuízo no período entre 28 e 30 de setembro; o advogado André Xerez figura na ação como representante do movimento.

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POR Thiago Nogueira
Thiago Nogueira

Redação e cobertura geral | Thiago Nogueira escreve sobre atualidades, cultura pop e assuntos variados, sempre com linguagem acessível e direta.

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