Mariana Costa 
Meta — a empresa responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp entrou em rota de colisão com o Tribunal Superior Eleitoral após uma liminar que impõe regras específicas ao funcionamento das plataformas na reta final da campanha presidencial. A medida busca prevenir qualquer tratamento desigual entre as candidaturas e traz sanções financeiras diárias em caso de descumprimento, com impacto direto em anúncios, recomendações e filtros automatizados.
O alcance da ordem e as obrigações para as plataformas
A decisão confirma que a Meta não pode reduzir seletivamente a distribuição de publicações, ajustar resultados de busca ou manipular métricas em prejuízo de uma das candidaturas. Bloqueios de contas usadas para propaganda eleitoral precisam passar por revisão humana ou ser reavaliados em até duas horas quando aplicados de forma automática.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Além disso, os filtros e critérios da Meta AI deverão ser aplicados de modo equivalente às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, e a plataforma terá de interromper anúncios feitos por agentes sem autorização legal, inclusive quando contratados do exterior.
R$ 500 mil por dia de descumprimento da ordem judicial, uma sanção condicionada e não um pagamento automático.
Incidentes apontados, perímetros de fiscalização e prazo da medida
A decisão exige que a empresa verifique 255 perfis indicados no processo como potencial rede inautêntica e analise o uso de IA em 1.204 publicações — números que representam itens a ser examinados, não irregularidades previamente comprovadas. Também há previsão para reposição de impulsionamento pago que a campanha de Lula alega não ter recebido, com prazo operacional definido até 21 de outubro.
O tribunal manteve a ordem até o fim do segundo turno, em 25 de outubro de 2026. A manutenção da liminar ocorreu após uma análise que considerou elementos suficientes para uma medida preventiva, sem, entretanto, concluir haver favorecimento intencional por parte da empresa.
O que você acha? A Meta deve ser responsabilizada financeiramente se falhar em garantir isonomia entre as campanhas? Para acompanhar mais sobre tecnologia e impactos das plataformas nas eleições, acesse nossa editoria de tecnologia: https://jornalliberdade.com.br/categoria/tecnologia.
Foto: Divulgação
Perguntas Frequentes
Quanto a Meta pode pagar de multa por descumprir a ordem do TSE?
A Meta pode ser condenada a pagar R$ 500 mil por dia de descumprimento da ordem judicial; trata‑se de uma sanção diária e condicionada, não de um pagamento automático. Até 18 de outubro não havia confirmação oficial de que a multa estivesse sendo aplicada, e sua cobrança depende da verificação de descumprimento por parte do tribunal.
A decisão do TSE sobre a Meta vale para Instagram, Facebook e WhatsApp?
A decisão abrange os serviços da Meta — Instagram, Facebook e WhatsApp — impondo regras sobre distribuição de conteúdo, publicidade e mecanismos automatizados. Entre as medidas estão revisão humana ou reavaliação em até duas horas para bloqueios de contas, verificação de 255 perfis e análise de 1.204 publicações apontadas para investigação.
O TSE comprovou que a Meta favoreceu Flávio Bolsonaro em vez de Lula?
O Tribunal Superior Eleitoral não concluiu haver favorecimento deliberado da Meta a Flávio Bolsonaro; a medida foi adotada preventivamente após relatos de que a Meta AI permitia determinadas gerações de imagens envolvendo Flávio e bloqueava solicitações semelhantes sobre Lula. A ordem visa garantir isonomia até o segundo turno, marcado para 25 de outubro de 2026.
