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Isabelle Caracristi: MP pede arquivamento da investigação por indução ao suicídio

Resumo

O Ministério Público do Ceará pediu o arquivamento da investigação que apurava suposta indução ao suicídio na morte de Isabelle Caracristi, encontrada morta em Fortaleza no dia 13 de setembro. O inquérito, concluído em 30 de setembro com 17 laudos periciais, apontou precipitação voluntária; o pedido agora será analisado pela 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.

Isabelle Caracristi: MP pede arquivamento da investigação por indução ao suicídio
Foto: Divulgação
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Isabelle Caracristi — O Ministério Público do Ceará manifestou-se pela suspensão da linha investigativa que tratava de indução ao suicídio na morte de Isabelle, indicando que não foram reunidos elementos suficientes para comprovar dolo de matar ou assunção consciente do risco por parte do investigado.

Fundamento do pedido e próximos passos

O pedido de arquivamento foi formulado em documento do Ministério Público do Ceará e será avaliado pela 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Se o juiz aceitar, a investigação específica por indução ao suicídio será encerrada, sem prejuízo das demais apurações em curso.

O inquérito policial sobre a morte de Isabelle foi concluído em 30 de setembro e incluiu 17 laudos periciais. A Polícia Civil registrou a hipótese de precipitação voluntária como causa da morte e os autos contêm depoimentos de 29 pessoas, entre familiares, vizinhos, colegas e funcionários do condomínio.

"Inexiste prova testemunhal, documental, pericial ou material capaz de demonstrar que ele tenha, de forma deliberada, consciente ou simulada, concebido, executado ou participado de qualquer plano destinado a induzir, instigar ou auxiliar a vítima na prática do ato suicida. Ao contrário, o conjunto das evidências coligidas aos autos revela a ausência dos requisitos necessários para a configuração de crimes dolosos contra a vida..."

Indiciamentos, liberdade e possibilidade de denúncia

João Munhoz Neto foi indiciado por violência psicológica e fraude processual, mas não por indução ao suicídio no encerramento do inquérito. Ele havia sido preso em 22 de setembro e liberado no dia 1º de outubro com medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

Mesmo que a 5ª Vara do Júri acolha o arquivamento da apuração sobre indução, o Ministério Público pode analisar o inquérito e, com base nas provas relativas aos outros crimes, oferecer denúncia por violência psicológica e fraude processual. Caso a Justiça aceite a denúncia, João passaria a ser formalmente réu.

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Perguntas Frequentes

O que o pedido do Ministério Público do Ceará significa para o caso de Isabelle Caracristi?

O pedido do Ministério Público do Ceará significa que, com base nas provas do inquérito concluído em 30 de setembro, não houve elementos suficientes para configurar indução ao suicídio; se a 5ª Vara do Júri aceitar o arquivamento, essa linha investigativa será encerrada, mantendo-se, porém, as apurações por outros crimes.

Quais crimes pelo qual João Munhoz Neto foi indiciado e qual a situação processual atual?

João Munhoz Neto foi indiciado por violência psicológica e fraude processual, mas não por indução ao suicídio no relatório final do inquérito. Ele foi preso em 22 de setembro, ficou detido cerca de 10 dias e deixou a prisão no dia 1º de outubro com medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica.

Quantas provas e testemunhos constam no inquérito sobre a morte de Isabelle?

O inquérito que apurou a morte de Isabelle Caracristi foi concluído com 17 laudos periciais e reuniu depoimentos de 29 pessoas, incluindo familiares, vizinhos, colegas de trabalho e funcionários do condomínio onde o fato ocorreu em Fortaleza.

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POR Leticia Rodrigues
Leticia Rodrigues

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