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Isabelle Caracristi: MPCE pede arquivamento por induzimento ao suicídio

Resumo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicitou o arquivamento da investigação sobre a morte da estudante de Direito Isabelle Caracristi, alegando insuficiência de elementos para denúncia por feminicídio ou induzimento ao suicídio. A manifestação, feita na quarta-feira (14), confirma conclusão técnica de perícias que apontaram compatibilidade com suicídio voluntário; o caso segue no Juizado da Violência Doméstica.

Isabelle Caracristi: MPCE pede arquivamento por induzimento ao suicídio
Foto: Divulgação
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Isabelle Caracristi — o Ministério Público do Estado do Ceará pediu o arquivamento da investigação em relação aos crimes de feminicídio e de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mudando o rumo processual e concentrando agora a atuação no âmbito cível e especializado. A decisão expõe o peso das perícias técnicas frente à pressão por responsabilizações penais.

Por que o arquivamento foi solicitado

O pedido do MPCE ressalta que não existem, no momento, elementos suficientes para apresentar denúncia criminal por feminicídio ou por induzimento ao suicídio contra o então namorado, João Munhoz Neto. A manifestação apontou ausência de justa causa para oferta de denúncia nesses crimes.

Ao mesmo tempo, o documento reconheceu que há indícios de violência psicológica no relacionamento, mantendo a gravidade das suspeitas sobre o ambiente em que a vítima viveu.

Não foram encontrados vestígios de luta, resistência física ou contenção. Os laudos concluíram pela elevada probabilidade de ato voluntário da vítima. O sistema de câmeras não apresentou indícios de adulteração. João Munhoz Neto encontrava-se fora do condomínio no momento do fato. Nesse aspecto, a conclusão pela ausência de justa causa para denunciar por feminicídio mostra-se, a princípio, juridicamente incontroversa.

O que as perícias e a polícia apuraram

A investigação policial colheu 29 depoimentos e somou 17 laudos periciais produzidos pela Perícia Forense do Estado (Pefoce), entre necropsia, toxicológico, análise de local de crime, DNA, papiloscopia e exames de áudio e vídeo.

Foram analisadas cerca de 700 imagens de câmeras que, segundo os laudos, não indicaram adulteração, e os exames apontaram compatibilidade técnica com uma precipitação voluntária a partir do rooftop do 23º andar do edifício onde a vítima residia. A conclusão do inquérito policial considerou não haver sinais de luta corporal.

Apesar do pedido de arquivamento para os crimes citados, a Polícia Civil indiciou João Munhoz Neto por violência psicológica e por obstrução de Justiça, medidas que permanecem no processo policial e podem ensejar desdobramentos administrativos ou cíveis.

O MPCE orientou que o caso prossiga no âmbito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, destacando a vulnerabilidade em que a jovem de 22 anos se encontrava — por questões de relacionamento abusivo, quadro depressivo e dificuldades financeiras — e a necessidade de proteção jurídica e social para situações similares.

Foto: Divulgação

Onde buscar ajuda: pessoas em sofrimento emocional ou com pensamentos suicidas podem procurar assistência na rede pública de saúde. Centros de Atenção Psicossocial (Caps) oferecem acompanhamento psicológico e psiquiátrico pelo SUS; Unidades Básicas de Saúde (UBS) são porta de entrada para acolhimento e encaminhamento. Em caso de urgência, procure uma UPA 24 horas, hospital de emergência ou acione o Samu pelo telefone 192. O Centro de Valorização da Vida (CVV) atende 24 horas pelo 188 ou pelo site http://www.cvv.org.br.

O que você acha? Você considera adequada a decisão do MPCE de não denunciar pelos crimes de feminicídio e induzimento ao suicídio? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.

Perguntas Frequentes

Por que o Ministério Público do Ceará pediu arquivamento no caso de Isabelle Caracristi?

Isabelle Caracristi teve o pedido de arquivamento motivado pela ausência, segundo o MPCE, de elementos suficientes para oferecer denúncia por feminicídio ou por induzimento ao suicídio. A manifestação citou laudos periciais e a inexistência de sinais de luta, concluiu haver elevada probabilidade de ato voluntário e sugeriu prosseguimento no Juizado especializado.

Quais provas técnicas foram produzidas sobre a morte de Isabelle Caracristi?

Isabelle Caracristi teve 17 laudos periciais elaborados pela Pefoce, incluindo necropsia e toxicológico, e a investigação analisou cerca de 700 vídeos de câmeras. Esses exames apontaram compatibilidade com precipitação voluntária do 23º andar e ausência de sinais de contenção ou indícios de adulteração das imagens.

Como fica a situação processual de João Munhoz Neto após o pedido de arquivamento?

João Munhoz Neto permanece indiciado pela Polícia Civil por violência psicológica e por obstrução de Justiça, e o caso foi orientado ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O inquérito policial foi concluído no dia 30 de setembro e os procedimentos civis e de proteção à vítima seguem abertos para apurações complementares.

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POR Samuel Vitor
Samuel Vitor

Social media e notícias em tempo real | Samuel Vitor cuida da presença do Jornal Liberdade nas redes sociais e da publicação minuto a minuto. Fica de olho no que viraliza e leva a notícia ao público assim que ela acontece.

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