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Lagoa do Cauípe: muro embargado e multa de R$ 40 mil

Resumo

A construção de um muro que bloquearia o acesso à Lagoa do Cauípe, no Cumbuco (Caucaia), foi embargada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em 1º de outubro; a autuação resultou em multa de R$ 40 mil. O empreendimento ligado ao grupo Vila Galé alega projeto aprovado, mas moradores, bugueiros e instrutores de kitesurf fizeram protestos e dizem que cerca de 180 famílias podem ser afetadas.

Lagoa do Cauípe: muro embargado e multa de R$ 40 mil
Foto: Divulgação
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Lagoa do Cauípe — a tentativa de erguer um muro na via de acesso a este ponto turístico do Cumbuco acendeu um conflito entre moradores, trabalhadores do turismo e o empreendimento responsável, após fiscalização que embargou a obra e aplicou penalidade financeira.

Embargo, multa e o que a fiscalização constatou

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) recebeu denúncia e, em vistoria realizada em 1º de outubro, constatou o início da construção do muro com execução de base do alicerce em área localizada dentro da Área de Preservação Permanente (APP) e no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lagamar do Cauípe.

Em razão das irregularidades, a obra foi embargada e lavrado Auto de Infração com multa de R$ 40 mil. O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC) informou que a licença concedida ao empreendimento autoriza construção de hotel-clube, mas não autoriza a edificação do muro encontradas nas margens.

"Constatamos, no entanto, que o braço do rio que confina com a propriedade sofreu um alargamento natural desde a data da aprovação do projeto até agora e iremos reajustar o projeto alterando a localização do muro e garantindo os necessários afastamentos das margens do rio. Salientamos que o afastamento legalmente exigido é de 15 metros, mas por razões de segurança iremos deixar 30 metros."

Impacto local: protestos, economia e risco de privatização

A comunidade mobilizou-se rapidamente: moradores, bugueiros, instrutores de kitesurf e outros trabalhadores promoveram um ato em 5 de outubro, formando cordão humano e exibindo faixas com mensagens contra a venda da lagoa. Líderes locais dizem que cerca de 180 famílias de bugueiros e profissionais do turismo podem ter a renda comprometida.

Além do embargo, denúncias relataram que, em finais de semana, havia cobrança de acesso na faixa da lagoa por funcionários do empreendimento, com valores apontados entre R$ 30 e R$ 40 por pessoa. A Lagoa do Cauípe fica a cerca de 49 km de Fortaleza e é frequentada por kitesurfistas, buggy riders e turistas de vários estados, o que torna a disputa relevante para a economia local.

O que você acha? Você considera justificável a mobilização da comunidade contra a construção do muro e a possível cobrança de acesso à Lagoa do Cauípe? Para acompanhar mais notícias sobre o tema e reportagens da região, acesse nossa editoria.

Foto: Divulgação

Perguntas Frequentes

O que aconteceu com a obra do muro na Lagoa do Cauípe e quando foi embargada?

Lagoa do Cauípe teve a tentativa de muro embargada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em 1º de outubro, após denúncia. Em vistoria, foi constatado início de base do alicerce em Área de Preservação Permanente (APP) e dentro da APA do Lagamar do Cauípe, o que motivou o auto de infração e a paralisação imediata.

Quem é responsável pela construção e qual é a situação das licenças na área?

A Vila Galé é apontada como responsável pela obra; o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC) confirma que existe licença para um hotel-clube, mas essa licença não autoriza a construção do muro. O embargo permanece há cerca de 15 dias enquanto os órgãos apuram se houve desvio das condições permitidas pela autorização.

Quais são os impactos para os moradores e trabalhadores locais se o acesso for fechado?

A Lagoa do Cauípe reúne praticantes de kitesurf, bugueiros e barracas que dependem do fluxo turístico; líderes locais calculam que aproximadamente 180 famílias de bugueiros podem ser afetadas. Há relatos de cobrança de entrada entre R$ 30 e R$ 40 nos finais de semana, o que alimentou o temor de privatização e motivou as manifestações em 5 de outubro.

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POR Thiago Nogueira
Thiago Nogueira

Redação e cobertura geral | Thiago Nogueira escreve sobre atualidades, cultura pop e assuntos variados, sempre com linguagem acessível e direta.

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