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Lula celebra aprovação da PEC que põe fim à escala 6×1

Resumo

A PEC 221, proposta em 2019, avançou no Senado e foi comemorada por Luiz Inácio Lula da Silva na noite de quarta-feira (14), como marco que encerra a escala 6×1. A mudança prevê redução da jornada em duas etapas — 44→42 horas em 60 dias após promulgação e 42→40 em 14 meses — e preserva a remuneração.

Lula celebra aprovação da PEC que põe fim à escala 6×1
Foto: Divulgação
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Lula — A celebração do presidente pela aprovação da PEC 221 destaca um impacto direto na rotina de milhões: o fim do modelo 6×1 altera a distribuição semanal de trabalho e cria prazos claros de transição que começam a contar a partir da promulgação.

O que muda na jornada e o cronograma de transição

A proposta estabelece que, 60 dias após a promulgação, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana.

Quatroze meses após a promulgação, a jornada será reduzida de 42 para 40 horas semanais, com manutenção da remuneração e possibilidade de distribuição em cinco dias de oito horas.

“É oficial: a escala 6×1 acabou! Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. O fim da 6×1 é mais do que uma mudança na jornada. É mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida. Quem trabalha tanto para construir o Brasil também merece ter tempo para viver. É uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras. É o Brasil pronto para mais!”

Mobilização, alcance e tramitação política

A aprovação ocorre após mobilização de movimentos sociais, como o Vida Além do Trabalho, e articulação parlamentar liderada por deputados e deputadas que apresentaram e recolheram apoio à proposta desde 2019.

Dados do Ministério do Trabalho apontavam, em 2025, cerca de 14,8 milhões de trabalhadores formais submetidos à escala 6×1. A mudança inclui exceção para profissionais com remuneração acima de R$ 21,1 mil, que ficam fora do controle de jornada previsto na PEC.

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Perguntas Frequentes

Quando começam a valer as novas regras da PEC 221 que acaba com a escala 6×1?

A PEC 221, apresentada em 2019, entra em transição a partir da promulgação: 60 dias depois a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais, e 14 meses após a promulgação essa jornada é reduzida de 42 para 40 horas, prazo estabelecido no próprio texto da proposta.

Quem será afetado pela mudança da escala 6×1 e quantos trabalhadores estão nessa condição?

A mudança abrange trabalhadores submetidos aos limites de jornada da Constituição; segundo dados do Ministério do Trabalho, cerca de 14,8 milhões de trabalhadores formais estavam na escala 6×1 em 2025. A proposta preserva salário e exclui profissionais com remuneração acima de R$ 21,1 mil do controle de jornada.

Como se deu a aprovação da PEC 221 no Congresso e quais votações marcaram a tramitação?

A PEC 221 avançou pela Câmara em 27 de maio de 2026, com votações de 472 a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo, e teve avanço no Senado culminando na aprovação em votação inicial na noite de 14 de outubro; a tramitação contou com articulação parlamentar e mobilização social.

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POR Mariana Costa
Mariana Costa

Editora de conteúdo e atualidades | Mariana Costa apura e mantém em dia as pautas de entretenimento, TV, streaming e celebridades. Acompanha tudo em tempo real para entregar notícia com contexto e precisão.

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