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TSE mantém remoção de posts que ligavam Flávio Bolsonaro

Resumo

Por 3 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria até a noite de quarta-feira (30) para manter a retirada do ar de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a um suposto plano de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O relator abriu o placar; há divergência parcial e o julgamento virtual segue aberto até as 23h59, com três ministros ainda a votar.

TSE mantém remoção de posts que ligavam Flávio Bolsonaro
Foto: Divulgação
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TSE — A Corte eleitoral formou maioria para manter a remoção de publicações que vinculavam Flávio Bolsonaro a um plano contra Nossa Senhora Aparecida, decisão que mantém o tema fora das redes enquanto o plenário virtual analisa o mérito. A movimentação acende o debate sobre limites entre liberdade de expressão e proteção contra desinformação em ano eleitoral.

Placar e posições: como os ministros se alinharam

O placar foi aberto pelo relator, ministro André Mendonça, e terminou, até a noite de quarta-feira, com três votos a favor de manter as remoções e um voto parcialmente divergente. Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam o relator no entendimento de que as postagens continham informações sem suporte factual.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva registrou uma divergência parcial, defendendo a preservação de críticas políticas e propondo inclusive o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet como expressão crítica.

O placar foi aberto pelo relator André Mendonça, que considerou que as postagens traziam informações falsas sem suporte na realidade, e o entendimento foi acompanhado por Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

STF, decisões suspensas e próximos passos do julgamento

A disputa já provocou idas e vindas entre o TSE e o Supremo Tribunal Federal: decisões do STF chegaram a suspender e depois restabelecer remoções, criando um ciclo de medidas cautelares e recursos. Na última segunda-feira (28), uma decisão do STF liberou posts, mas outra medida posterior suspendeu essa liberação enquanto o colegiado eleitoral analisa o caso.

Ainda faltam votar os ministros Sebastião Reis Júnior, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha. O julgamento no plenário virtual permanece aberto até as 23h59 para todos os votos serem computados e o resultado final ser consolidado.

O que você acha? Você concorda com a manutenção das remoções de publicações envolvendo Flávio Bolsonaro? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.

Perguntas Frequentes

O que decidiu o TSE sobre os posts que mencionavam Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria por 3 votos a 1, até a noite de quarta-feira (30), para manter a retirada do ar de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a um suposto plano para retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O julgamento está em plenário virtual até as 23h59.

Quem abriu o placar e qual foi a divergência registrada no julgamento do TSE?

No voto de abertura, o relator André Mendonça defendeu que as postagens continham informações falsas sem suporte na realidade e teve seu entendimento acompanhado por Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, formando o placar de 3 a 1; o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva apresentou voto parcialmente divergente em defesa de preservar críticas políticas.

Como o STF interferiu na sequência de remoções antes da decisão final do TSE?

Nas semanas recentes, ações no STF chegaram a suspender a ordem de remoção e autorizar publicações como a do humorista Antonio Tabet, mas uma medida posterior do STF suspendeu essa liberação, restabelecendo as remoções até que o colegiado do TSE conclua o julgamento em plenário virtual.

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POR Samuel Vitor
Samuel Vitor

Social media e notícias em tempo real | Samuel Vitor cuida da presença do Jornal Liberdade nas redes sociais e da publicação minuto a minuto. Fica de olho no que viraliza e leva a notícia ao público assim que ela acontece.

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