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TSE: multa sobe a R$ 1 milhão se

Resumo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta tem 24 horas para provar que tratou com igualdade as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro no segundo turno, após falhas técnicas que afetaram impulsionamentos. O ministro Marco Aurélio Bellizze avisou que a multa diária, hoje em R$ 500 mil, pode ser elevada para R$ 1 milhão se a empresa não cumprir integralmente as medidas exigidas.

TSE: multa sobe a R$ 1 milhão se
Foto: Divulgação
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TSE — a Corte eleitoral impôs prazo de 24 horas para que a Meta comprove providências que garantam tratamento igualitário entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, em decisão que eleva o risco financeiro e reforça o caráter urgente da investigação sobre falhas técnicas nas plataformas da empresa.

Cobrança direta e risco imediato de multa

A determinação judicial veio depois de denúncias sobre restrições à distribuição de postagens e ao impulsionamento de anúncios, além de diferenças no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial que teriam afetado conteúdos eleitorais.

O ministro Marco Aurélio Bellizze fixou que a Meta cumpra os prazos da Justiça Eleitoral sem substituí‑los por períodos mais longos; a multa diária prevista pode aumentar de R$ 500 mil para R$ 1 milhão caso a comprovação das medidas não seja integral.

“A substituição unilateral dos prazos fixados pelo juízo equivale a descumprimento, sobretudo em processo cuja utilidade depende do tempo.”

O que o TSE exige e o que já foi identificado

Entre as exigências estão esclarecimentos sobre os sistemas de recomendação, análise individualizada de anúncios das duas candidaturas e apresentação de relatórios em português sobre as providências adotadas para evitar restrições desiguais.

Também foi solicitado que a empresa investigue possíveis redes de perfis inautênticos, detalhe critérios aplicados pelas ferramentas de IA e informe como identifica conteúdos sintéticos. Mensagens internas divulgadas em 16 de outubro mostraram reconhecimento de que a conta de Lula esteve limitada em relação à de Flávio Bolsonaro.

Relatos no processo apontam que o perfil oficial de Luiz Inácio Lula da Silva ficou quase 24 horas sem conseguir impulsionar publicações no Instagram entre 9 e 10 de outubro, episódio que a Meta atribui a falhas técnicas enquanto nega ter atuado para favorecer o adversário.

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Perguntas Frequentes

Quanto tempo a Meta tem para comprovar medidas ao TSE e qual a consequência se não cumprir?

A Meta tem 24 horas para apresentar comprovação das medidas exigidas pelo TSE, segundo a decisão judicial. Caso não comprove o cumprimento integral, a multa diária prevista pode subir de R$ 500 mil para R$ 1 milhão, conforme determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze.

O que o TSE exige da Meta sobre anúncios, recomendações e relatórios?

O TSE exige que a Meta esclareça o funcionamento dos sistemas de recomendação, analise individualmente os anúncios das duas campanhas e entregue relatórios individualizados em português. O pedido inclui investigação de redes de perfis inautênticos e informações sobre critérios aplicados pelas ferramentas de IA.

Quando e por quanto tempo a conta de Lula ficou limitada no Instagram, segundo o processo?

O perfil de Luiz Inácio Lula da Silva ficou quase 24 horas sem conseguir impulsionar publicações no Instagram entre 9 e 10 de outubro, segundo registros citados no processo. A empresa reconheceu falhas técnicas, enquanto documentos internos apontaram diferenças no tratamento em relação à conta de Flávio Bolsonaro.

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POR Thiago Nogueira
Thiago Nogueira

Redação e cobertura geral | Thiago Nogueira escreve sobre atualidades, cultura pop e assuntos variados, sempre com linguagem acessível e direta.

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