Uber — a decisão judicial que confirma a condenação de R$ 7.019,99 sobre a plataforma acende um sinal para quem usa apps de transporte: a obrigação da empresa vai além de simplesmente intermediar viagens quando o serviço e os canais de atendimento não resolvem o problema do usuário. O episódio ocorreu em Fortaleza, após corrida solicitada em 2 de fevereiro de 2025.
Valor da indenização e o que ele cobre
A condenação soma R$ 7.019,99, divididos em R$ 2.019,99 a título de reparação material — correspondente ao valor do celular — e R$ 5.000 por danos morais. Esses números foram fixados pela primeira instância na 2ª Vara Cível de Sobral e preservados em instância superior.
PRF apreende 2 kg de cocaína em ônibus que saiu de Fortaleza para Recife
Leia a matéria completa →
Dominik Melo é flagrado agredindo mulher na Praia do Futuro
Leia a matéria completa →
Avenida José Saboia: pedestre atropelado e socorrido pelo Samu
Leia a matéria completa →
Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →No processo, o passageiro relatou que tentou recuperar o aparelho pelos canais disponibilizados pela plataforma, sem sucesso; a ausência de solução administrativa foi determinante para a ação judicial. A continuidade do recurso não alterou os valores fixados.
A Justiça determinou R$ 2.019,99 por danos materiais e R$ 5.000 por danos morais, totalizando R$ 7.019,99, após tentativa frustrada de recuperação do celular pelos meios da plataforma.
Motivo da responsabilização e limites da sentença
O Tribunal de Justiça do Ceará manteve a condenação entendendo que a Uber participa da cadeia de fornecimento do serviço: além de disponibilizar o aplicativo, estrutura a contratação, oferece canais de atendimento e aufere retorno econômico das corridas. Por isso, a ausência de atuação efetiva diante de reclamação pode resultar em responsabilização.
Ao mesmo tempo, a decisão não cria obrigação absoluta de localização e devolução de todo objeto esquecido no veículo. O julgamento ponderou as circunstâncias do caso — tentativa de contato com o motorista sem resposta e falta de solução administrativa — como elementos que justificaram o ressarcimento neste processo concreto.
O que você acha? O que você acha dessa decisão da Justiça do Ceará sobre a responsabilidade das plataformas? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Perguntas Frequentes
Quanto a Uber foi condenada a pagar ao passageiro que esqueceu o celular?
A Uber foi condenada a pagar R$ 7.019,99 ao passageiro, sendo R$ 2.019,99 pela reparação do aparelho e R$ 5.000 por danos morais. A decisão inicial da 2ª Vara Cível de Sobral foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Ceará no julgamento do recurso.
Por que o Tribunal de Justiça do Ceará manteve a condenação contra a Uber?
O Tribunal de Justiça do Ceará entendeu que a Uber integra a cadeia de fornecimento do serviço e, assim, deve oferecer atuação efetiva quando o consumidor procura os canais disponibilizados; esse entendimento levou à manutenção da condenação mesmo após recurso da empresa.
Como se deu o episódio do celular esquecido em Fortaleza?
O caso envolvendo a Uber começou com uma corrida solicitada em 2 de fevereiro de 2025 em Fortaleza, quando o passageiro só percebeu o esquecimento ao desembarcar; houve tentativa de contato com o motorista, que não respondeu, e a solução administrativa não foi efetiva, levando o usuário a acionar a Justiça.
Dimitri Lares