Dimitri Lares 
André Mendonça — a mudança de posição do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral altera o curso de um caso que envolve liberdade de expressão e discussões sobre religião. A reversão preserva a publicação do humorista Antonio Tabet, enquanto outras postagens seguem sujeitas à remoção.
Por que a postagem foi preservada
Mendonça avaliou que o conteúdo da publicação apresentava ambiguidade e, por isso, optou pela medida que menos restringe a manifestação pública. Em seu voto, ele citou critérios de intervenção mínima e proteção reforçada da liberdade de expressão como fundamento para preservar o post.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →A postagem de Antonio Tabet afirmava que “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, texto que foi mantido após a decisão de 30 de setembro. Ao mesmo tempo, Mendonça manteve o entendimento de remoção para outras publicações que vinculavam Flávio Bolsonaro a um suposto projeto de lei contra o status de padroeira do Brasil.
“Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem.”
Placar e andamento do julgamento
O julgamento virtual do TSE registra placar parcial de 3 a 2 pela manutenção da posição defendida por Mendonça. Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam integralmente o relator e Ricardo Villas Bôas Cueva manifestou voto parcialmente concordante.
Floriano de Azevedo Marques apresentou divergência parcialmente contrária. A sessão virtual que analisa o caso começou na manhã de 30 de setembro e está prevista para se estender até as 23h59 do mesmo dia, conforme o expediente do tribunal.
O que você acha? A decisão de manter a postagem alterou a balança entre liberdade de expressão e regulação de conteúdo religioso — você concorda com a preservação do post? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Perguntas Frequentes
O que André Mendonça decidiu sobre a postagem de Antonio Tabet que menciona Nossa Senhora Aparecida?
André Mendonça decidiu preservar a postagem de Antonio Tabet, liberando-a em 30 de setembro após ter proibido a publicação no sábado anterior. A manutenção se baseou na constatação de ambiguidade no conteúdo e na aplicação dos critérios de intervenção mínima e proteção reforçada da liberdade de expressão.
Qual é o placar do julgamento no TSE sobre remoção de publicações que envolvem Flávio Bolsonaro?
André Mendonça manteve o voto que difere entre as publicações, e o julgamento virtual registra até o momento placar de 3 a 2 favorável à manutenção das decisões de Mendonça. Nomes citados no placar incluem Nunes Marques, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques.
Quando e por quanto tempo a sessão virtual do TSE que analisou as postagens ocorreu?
André Mendonça participou da sessão virtual do TSE que começou na manhã de 30 de setembro e teve expediente até as 23h59 do mesmo dia. A modalidade virtual permitiu votos e manifestações ao longo do dia, culminando no registro parcial de 3 a 2 sobre as medidas de remoção e preservação de publicações.
