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BPMA apreende paredão em Juazeiro e aplica multa de R$ 15.312,50

Resumo

O Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) realizou uma ação no bairro Tiradentes, em Juazeiro, após denúncias de som alto; por volta das 23h30 um paredão foi apreendido no estabelecimento “Gela Tigrinho”. O proprietário, identificado como Luan Pinho Bernardo, foi conduzido à Delegacia Regional e respondeu a termo por perturbação, além de receber multa administrativa de R$ 15.312,50.

BPMA apreende paredão em Juazeiro e aplica multa de R$ 15.312,50
Foto: Divulgação
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BPMA — a operação que resultou na apreensão de um paredão em Juazeiro teve impacto direto no sossego do bairro Tiradentes e terminou com multa administrativa superior a R$ 15 mil; a intervenção começou a partir de denúncias sobre som abusivo e levou à apresentação do proprietário à delegacia.

Multa, apreensões e medições que determinaram a ação

A ação do BPMA ocorreu por volta das 23h30, quando agentes chegaram ao estabelecimento chamado “Gela Tigrinho”, na Avenida Humberto Bezerra, após registros de perturbação ao sossego nas imediações.

Na fiscalização, um sonômetro mediu 88,7 dB(A) no local. Como consequência administrativa foi lavrado Auto de Infração com multa de R$ 15.312,50 e foram apreendidos equipamentos de som ligados ao paredão: dois alto-falantes de 10 polegadas, dois de 15 polegadas, dois tweeters, um módulo Power System, um módulo Taramps e duas cornetas.

Sonometria registrou 88,7 dB(A) no local, valor indicado na ocorrência como acima dos limites permitidos.

Procedimentos legais e encaminhamentos

O proprietário identificado como Luan Pinho Bernardo, de 31 anos, foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência com base no artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), por perturbação do trabalho ou do sossego alheios.

Além da autuação administrativa aplicada pelo BPMA, os equipamentos recolhidos foram apresentados ao delegado plantonista para as medidas legais cabíveis, encerrando a ação policial que teve por objetivo restaurar o sossego público no entorno do estabelecimento.

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Perguntas Frequentes

Por que o BPMA apreendeu o paredão no bairro Tiradentes, em Juazeiro?

O BPMA apreendeu o paredão no bairro Tiradentes, em Juazeiro, após receber denúncias de som abusivo; a fiscalização ocorreu por volta das 23h30 no ponto identificado como “Gela Tigrinho”. A equipe registrou 88,7 dB(A) com sonômetro, medida usada como evidência para autuação e apreensão dos equipamentos.

Qual foi a penalidade aplicada pelo BPMA ao proprietário do paredão?

O BPMA aplicou Auto de Infração que resultou em multa administrativa de R$ 15.312,50 ao proprietário. Além disso, o dono identificado como Luan Pinho Bernardo, de 31 anos, foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência com base no artigo 42, inciso III do Decreto‑Lei nº 3.688/1941.

Quais equipamentos foram apreendidos pelo BPMA durante a operação em Juazeiro?

Durante a operação o BPMA apreendeu dois alto‑falantes de 10 polegadas, dois alto‑falantes de 15 polegadas, dois tweeters, um módulo Power System, um módulo Taramps e duas cornetas. Os itens foram apresentados ao delegado plantonista para providências legais após a constatação do som medido em 88,7 dB(A).

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POR Gloria Maria
Gloria Maria

Redação e entretenimento | Gloria Maria escreve sobre entretenimento, cultura pop e os assuntos do momento. Aposta em textos leves e diretos, feitos para quem quer se informar sem rodeios.

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