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Ciro Gomes: propaganda da chapa volta após liminar derrubada

Resumo

Na quarta-feira (30), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou a liminar que havia restringido a propaganda e o tempo de televisão da chapa de Ciro Gomes no Ceará, restabelecendo de imediato os atos de campanha de Roberto Cláudio (União Brasil) e Capitão Wagner (União Brasil). A decisão sucede a suspeição declarada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e ocorre na véspera do encerramento da campanha para o primeiro turno, marcado para domingo (4).

Ciro Gomes: propaganda da chapa volta após liminar derrubada
Foto: Divulgação
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Ciro Gomes — a chapa liderada por Ciro tem agora a propaganda e o tempo de televisão restabelecidos no Ceará após o ministro André Mendonça, do TSE, derrubar a liminar que limitava essas ações. A medida afeta diretamente a atuação de Roberto Cláudio e de Capitão Wagner na reta final antes do primeiro turno.

Restabelecimento imediato da propaganda e do tempo de TV

A decisão de André Mendonça anulou as restrições que vinham impedindo a divulgação e o uso do tempo eleitoral destinados à Federação União Progressista na disputa estadual. Com isso, ficam liberadas as programações, inserções e atos públicos envolvendo Roberto Cláudio, Capitão Wagner e respectivos suplentes.

O ministro considerou que as medidas anteriores produziam efeitos relevantes sobre a campanha eleitoral na fase decisiva, alterando condições institucionais da disputa. A reversão ocorre quando a campanha se aproxima do encerramento do período de propaganda antes do primeiro turno.

“As três determinações contidas na decisão impugnada restringem substancialmente a atuação de uma das chapas majoritárias na fase decisiva da campanha, alteram as condições institucionais sob as quais todos os competidores vinham desenvolvendo a disputa e incidem sobre candidaturas cujos registros foram deferidos por decisões transitadas em julgado.”

Trajetória judicial do caso e consequente redistribuição

A controvérsia teve origem no questionamento à convenção estadual da Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas, que decidiu integrar a coligação de Ciro após aprovações internas que apoiavam outro candidato ao governo do Ceará. Em decisão anterior, houve liminar que também restringiu o uso de recursos públicos ainda não empregados.

Na sequência, o ministro Floriano de Azevedo Marques declarou suspeição e deixou a relatoria, o que levou à redistribuição do processo; dois dias depois, Mendonça reverteu as limitações. A movimentação judicial alterou o calendário de propaganda de uma das chapas majoritárias às vésperas do primeiro turno.

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Perguntas Frequentes

O que a decisão de André Mendonça muda na campanha de Ciro Gomes no Ceará?

A decisão de André Mendonça restabelece a propaganda eleitoral e o tempo de televisão da chapa de Ciro Gomes no Ceará, liberando de imediato atos de campanha de Roberto Cláudio e Capitão Wagner. A medida revoga restrições que limitavam inserções, uso de recursos públicos remanescentes e tempo de propaganda divulgados em liminar anterior.

Por que o processo sobre a Federação União Progressista foi redistribuído no TSE?

O processo foi redistribuído após o ministro Floriano de Azevedo Marques declarar suspeição e deixar a relatoria, o que motivou nova análise pelo Tribunal Superior Eleitoral. A controvérsia envolve a validade da convenção estadual da Federação União Progressista, composta por União Brasil e Progressistas, e o apoio posterior à coligação de Ciro Gomes.

Qual é o impacto prático da reversão da liminar na reta final antes do primeiro turno?

A reversão devolve à chapa de Ciro Gomes o tempo de TV e a possibilidade de realizar propaganda que haviam sido suspensas, o que pode alterar a visibilidade de Roberto Cláudio e Capitão Wagner às vésperas do primeiro turno marcado para domingo (4). André Mendonça apontou que as restrições anteriores afetavam condições institucionais da disputa.

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POR Thiago Nogueira
Thiago Nogueira

Redação e cobertura geral | Thiago Nogueira escreve sobre atualidades, cultura pop e assuntos variados, sempre com linguagem acessível e direta.

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