Rafael Menezes 
Câmara de Torre de Pedra — o edital nº 001/2026 traz uma oportunidade pontual que concentra requisitos técnicos e remuneração atrativa para o quadro jurídico municipal, com impacto direto sobre a rotina legislativa local: trata-se de uma vaga única para Procurador Legislativo, regime CLT e carga reduzida de 20 horas semanais, o que pode atrair advogados com experiência consolidada na região.
Inscrições, requisitos e remuneração
O concurso destina-se a candidatos com graduação em Direito, inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de atuação jurídica. A seleção será operacionalizada pela banca CONSCAM.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →O cargo oferece salário-base de R$ 5.015,07 para jornada de 20 horas semanais, com contratação pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A taxa de inscrição foi fixada em R$ 79,00.
Edital nº 001/2026 abre vaga única para Procurador Legislativo com salário de R$ 5.015,07 e jornada de 20 horas semanais.
Etapas do certame e validade
A seleção prevê prova objetiva composta por 30 questões de múltipla escolha, distribuídas entre Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos. A prova objetiva está prevista para 6 de dezembro de 2026, com locais e horários a serem informados nos canais oficiais da organizadora.
Além do exame escrito haverá avaliação de títulos, de caráter classificatório, com pontuação máxima de 10 pontos: doutorado vale cinco pontos, mestrado três pontos e pós-graduação lato sensu com mínimo de 360 horas vale dois pontos. A validade do concurso será de dois anos, contados a partir da homologação, prorrogável uma vez por igual período.
O que você acha? Você considera justa a exigência de três anos de experiência para a vaga de Procurador Legislativo? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Perguntas Frequentes
Como me inscrever no concurso da Câmara de Torre de Pedra para Procurador Legislativo?
O concurso da Câmara de Torre de Pedra permite inscrição entre 10h de 22 de outubro de 2026 e 16h de 23 de novembro de 2026 pelo site da CONSCAM; a taxa de participação é de R$ 79,00. A inscrição só é confirmada após o pagamento do boleto e o reconhecimento do valor pela instituição bancária.
Quais são os requisitos para concorrer à vaga de Procurador Legislativo na Câmara de Torre de Pedra?
Para concorrer à vaga de Procurador Legislativo na Câmara de Torre de Pedra é necessário ter formação superior em Direito, inscrição ativa na OAB e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. O cargo tem jornada de 20 horas semanais, regime CLT e remuneração de R$ 5.015,07.
Como serão as provas e a avaliação de títulos no certame da Câmara de Torre de Pedra?
As provas do concurso da Câmara de Torre de Pedra incluem uma objetiva prevista para 6 de dezembro de 2026 com 30 questões divididas entre Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos. Haverá também avaliação de títulos entregue na mesma data; doutorado vale cinco pontos, mestrado três e pós lato sensu dois, totalizando até 10 pontos.
