Beatriz Farias Ceará — a Justiça eleitoral estadual decidiu que não haverá Lei Seca no segundo turno das Eleições 2026, o que autoriza bares, restaurantes e pontos de venda a comercializarem bebidas alcoólicas no dia da votação; a medida vale para todo o estado e altera as restrições aplicadas no primeiro turno.
Decisão do TRE-CE e o que muda no dia da votação
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) optou por não decretar a Lei Seca para o segundo turno, portanto a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão permitidos no domingo (25) em todo o estado.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Na prática, o comércio local poderá funcionar normalmente em relação às bebidas, mas eleitores devem observar os horários de votação; no Ceará o segundo turno terá eleições apenas para presidente, o que concentra a movimentação nas seções eleitorais.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará optou por não decretar a Lei Seca no segundo turno, liberando a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação.
O que é a Lei Seca eleitoral e o precedente do 1º turno
A Lei Seca eleitoral é a restrição ou proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante o período eleitoral e não é definida por legislação nacional; cabe a cada estado decidir sobre sua aplicação.
No primeiro turno, em 4 de outubro, o Ceará proibiu a venda de bebidas alcoólicas entre 8h e 18h; a decisão para o segundo turno segue outra deliberação do TRE-CE, que avaliou o contexto local antes de liberar a comercialização.
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Foto: Divulgação
Perguntas Frequentes
O Ceará terá venda de bebidas alcoólicas no dia do segundo turno?
O Ceará terá venda e consumo de bebidas alcoólicas autorizados no segundo turno das Eleições 2026: o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu não decretar a Lei Seca, portanto bares e pontos de venda podem comercializar bebidas no domingo (25), quando os eleitores do estado votam apenas para presidente.
Quando a Lei Seca foi aplicada no Ceará durante estas eleições?
A Lei Seca no Ceará foi aplicada no primeiro turno, em 4 de outubro, quando houve proibição da venda de bebidas alcoólicas entre 8h e 18h; essa restrição não é automática e depende da deliberação do órgão eleitoral estadual para cada turno.
Quem decide sobre a Lei Seca eleitoral no Ceará e o que isso significa na prática?
A decisão sobre a Lei Seca no Ceará cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), responsável por decretar ou não a restrição em cada turno; a não decretação no segundo turno significa que a comercialização e o consumo de bebidas ocorrerão normalmente no domingo (25) em todo o estado.
