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Ciro Gomes aciona Justiça por cassação de Elmano e novas eleições

Resumo

A campanha de Ciro Gomes apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará uma ação pedindo a cassação da chapa de Elmano de Freitas e a realização de novas eleições no estado. O pedido alega abuso de poder relacionado a decisões judiciais que garantiram tempo extra de propaganda, incluindo 776 inserções nos dias 2 e 3 de outubro, antes do pleito em 4 de outubro.

Ciro Gomes aciona Justiça por cassação de Elmano e novas eleições
Foto: Divulgação
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Ciro Gomes — a campanha do ex-candidato acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará com um pedido que, se acolhido, pode levar à cassação da chapa de Elmano de Freitas e à convocação de novas eleições no estado. A iniciativa concentra-se em decisões judiciais que, segundo a defesa, teriam desequilibrado a disputa.

Acusações centrais e o material apresentado

A ação da Coligação "Unir Para Mudar" aponta abuso de poder midiático pela veiculação de inserções em rádio e TV que teriam beneficiado a campanha de Elmano de Freitas nos dias imediatamente anteriores à votação.

No pedido, a defesa relata que foram contabilizadas 776 inserções da campanha petista nos dias 2 e 3 de outubro, depois de decisões que permitiram nova veiculação como forma de compensação por prováveis perdas anteriores.

“A ação pede basicamente a cassação da chapa adversária e a realização de novas eleições”

Trâmite eleitoral e consequências práticas

A competência inicial para processar a ação é do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, cujo corregedor regional eleitoral, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, será o relator do caso. Após julgamento no plenário do TRE-CE, eventuais recursos seguirão para o Tribunal Superior Eleitoral.

Somente com uma decisão final no TSE é que novas eleições poderiam ser autorizadas; processos desse tipo costumam levar até um ano para conclusão, sem prazo rígido garantido.

O que você acha? Você considera justificável a abertura de um processo que pode anular o resultado da eleição no Ceará? Para acompanhar desdobramentos, acesse nossa editoria de Política.

Foto: Divulgação

Perguntas Frequentes

Por que a campanha de Ciro Gomes pediu a cassação da chapa de Elmano de Freitas?

A campanha de Ciro Gomes pediu a cassação da chapa de Elmano de Freitas alegando abuso de poder midiático relacionado a decisões judiciais que teriam permitido tempo extra de propaganda. O pedido destaca 776 inserções veiculadas nos dias 2 e 3 de outubro e decisões de ministros do STF que, na avaliação da defesa, teriam favorecido o petista.

Quem formalizou a ação e qual é o pedido feito à Justiça Eleitoral do Ceará?

Ação foi protocolada pela Coligação "Unir Para Mudar", da campanha de Ciro Gomes, com os advogados Hélio Parente e André Xerez à frente. O pedido requer a cassação da chapa de Elmano de Freitas e a realização de novas eleições, com base em alegações de desequilíbrio na propaganda eleitoral antes do pleito de 4 de outubro.

Como será o trâmite da ação que pode resultar em novas eleições no Ceará?

O processo será relatado no TRE-CE pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, e julgado pelo plenário do tribunal. Recursos contra a decisão do TRE-CE podem chegar ao TSE; somente uma decisão definitiva do TSE pode autorizar a convocação de novas eleições, e prazos podem se estender por até um ano.

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POR Samuel Vitor
Samuel Vitor

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