Leticia Rodrigues Elmano de Freitas — a administração estadual oficializou uma mudança que amplia o período de descanso de servidores da Educação, elevando de 30 para 45 dias as férias anuais. A alteração, publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (15), redistribui o calendário escolar e impõe um novo modelo coletivo para os dias extras.
Como vai funcionar a extensão de 15 dias
O decreto mantém os 30 dias de férias que podem ser fracionados em até dois períodos, mas acrescenta mais 15 dias consecutivos, que devem ser programados de forma coletiva pelas unidades escolares.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Os 15 dias adicionais terão início em 17 de dezembro de cada ano ou no primeiro dia útil seguinte, caso a data coincida com fim de semana, o que cria um ponto fixo no calendário para o encerramento das atividades letivas anuais.
“Neste Dia do Professor, publicarei hoje, no Diário Oficial do Estado (DOE), a regulamentação do planejamento e do pagamento das férias de 45 dias dos nossos professores. A medida vai beneficiar 11.321 profissionais da rede estadual. Tenho muito orgulho de ver o Ceará com uma das melhores carreiras do magistério do Brasil, com salários que podem passar de R$21 mil para professores com doutorado.”
Alcance, negociação e efeitos práticos
Com a mudança, cerca de 11.321 servidores da rede estadual de ensino terão direito ao período estendido, conforme o texto do decreto. A decisão foi anunciada na data que celebra o Dia do Professor, durante a entrega de uma nova unidade escolar no bairro Cidade dos Funcionários.
O dispositivo formaliza também a regulamentação do planejamento e do pagamento das férias de 45 dias, resultado de rodadas de negociação com representantes do Sindicato Associação dos Professores em Estabelecimentos Oficiais do Estado do Ceará (Apeoc), segundo o próprio teor do ato administrativo.
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Foto: Divulgação
Perguntas Frequentes
Quando começam os 15 dias extras de férias previstos no decreto de Elmano de Freitas?
Elmano de Freitas determinou que os 15 dias extras de férias comecem a partir de 17 de dezembro de cada ano, ou no primeiro dia útil seguinte se a data cair em fim de semana. O decreto publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (15) estabelece essa data como ponto de início fixo.
Quantos profissionais serão beneficiados pela mudança para 45 dias de férias?
Elmano de Freitas ampliou o período de férias que vai atingir 11.321 profissionais da rede estadual de ensino. Esse número consta no texto que regulamenta a medida e foi explicitado ao mesmo tempo em que o governo anunciou a regulamentação do planejamento e do pagamento das férias.
O que o decreto de Elmano de Freitas prevê sobre o planejamento e o pagamento dessas férias?
Elmano de Freitas incluiu no decreto a regulamentação do planejamento coletivo dos 15 dias adicionais e a forma de pagamento das férias de 45 dias. O documento indica que os dias acrescentados devem ser programados coletivamente pelas unidades e que haverá previsão específica para o pagamento desses períodos.
