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Fábrica de alumínio em Juazeiro do Norte é embargada por operar sem licença

Resumo

Uma fábrica de alumínio em Juazeiro do Norte foi embargada no dia 14 após fiscalização conjunta que apontou operação sem licença ambiental; a paralisação foi determinada por ordem do Ministério Público do Ceará e executada com apoio da Autarquia Municipal de Meio Ambiente, do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente e da Polícia Militar. O empreendimento tem processo de licenciamento aberto desde 2021 e funcionava apesar de notificações e autuações.

Fábrica de alumínio em Juazeiro do Norte é embargada por operar sem licença
Foto: Divulgação
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Fábrica de alumínio — Em Juazeiro do Norte, uma unidade produtiva teve suas atividades suspensas em 14, após ação de fiscalização que verificou ausência de licença ambiental exigida para o funcionamento. A paralisação foi determinada para garantir a conformidade com exigências legais, com impacto direto na operação da empresa até apresentação da documentação completa.

Embargo e quem participou da ação

A paralisação da fábrica de alumínio foi executada em operação conjunta da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amaju), do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA), da Polícia Militar e do Ministério Público do Ceará (MPCE). A ordem de embargo veio após esgotamento de prazos administrativos destinados à regularização.

O nome e o endereço da empresa não foram informados oficialmente; a medida determina que as atividades fiquem suspensas até que o empreendimento atenda às exigências legais de licenciamento ambiental e apresente comprovação documental aos órgãos competentes.

“A autarquia também destaca a importância da orientação aos empreendedores, ressaltando que a regularização ambiental é requisito indispensável para o funcionamento das atividades sujeitas ao licenciamento”, destaca a Amaju.

Processo de licenciamento e histórico de notificações

O processo de licenciamento ambiental do empreendimento tramita na Amaju desde 2021, conforme registros administrativos. Durante esse período, a empresa recebeu notificações, advertências e autuações, além de prorrogações de prazo solicitadas pela própria companhia para apresentação de documentação.

Apesar dessas providências administrativas, a operação da fábrica seguiu em funcionamento sem a licença exigida, o que motivou a intervenção do MPCE e a ação fiscalizadora coordenada para garantir o cumprimento da legislação ambiental e a proteção da população local.

O que você acha? Você considera adequada a atuação conjunta dos órgãos para embargar empreendimentos que operam sem licenciamento? Para acompanhar outras ações de fiscalização e notícias sobre segurança ambiental, acesse nossa editoria Segurança / Polícia / Crime.

Foto: Divulgação

Perguntas Frequentes

Por que a fábrica de alumínio em Juazeiro do Norte foi embargada?

A fábrica de alumínio em Juazeiro do Norte foi embargada por operar sem a licença ambiental exigida, após esgotamento de prazos administrativos. A medida, determinada pelo Ministério Público do Ceará e cumprida por Amaju, BPMA e Polícia Militar, suspendeu as atividades até a apresentação da documentação que comprove conformidade.

Desde quando a fábrica de alumínio em Juazeiro do Norte tem processo de licenciamento aberto?

A fábrica de alumínio em Juazeiro do Norte possui processo de licenciamento em andamento na Autarquia Municipal de Meio Ambiente desde 2021. Durante esse período, o estabelecimento recebeu notificações, advertências e autuações, além de prorrogações de prazo solicitadas pela própria empresa para adequar documentação.

Quem participou da ação que embargou a fábrica de alumínio em Juazeiro do Norte?

A fábrica de alumínio em Juazeiro do Norte foi embargada em uma operação conjunta da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amaju), do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA), da Polícia Militar e do Ministério Público do Ceará (MPCE), com determinação de paralisação das atividades em 14.

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POR Dimitri Lares
Dimitri Lares

Redação e cobertura geral | Dimitri Lares acompanha o noticiário do dia a dia e os temas de interesse amplo. Prioriza texto objetivo, atualizado e fácil de acompanhar.

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