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Juazeiro do Norte abre 4 processos contra imóveis abandonados

Resumo

A Comissão Municipal Permanente de Identificação e Arrecadação de Imóveis Urbanos Abandonados (COMPIA) de Juazeiro do Norte instaurou quatro processos administrativos contra construções na Rua São Damião, no bairro Santa Tereza. Após ação anterior em 29 de setembro que envolveu cinco imóveis na mesma área, a equipe fará vistorias, imagens aéreas, georreferenciamento e notificará proprietários para avaliar medidas que retomem a função social dos bens.

Juazeiro do Norte abre 4 processos contra imóveis abandonados
Foto: Divulgação
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Juazeiro do Norte — A prefeitura intensificou a fiscalização de imóveis vazios ao instaurar quatro novos processos administrativos voltados a construções localizadas na Rua São Damião, entre as ruas José Marrocos e Delmiro Gouveia, no bairro Santa Tereza. A ação mira reduzir pontos de insegurança e pressionar pela retomada da função social dos imóveis.

Vistorias técnicas e procedimentos previstos

A COMPIA vai conduzir vistorias técnicas com registros fotográficos, imagens aéreas e georreferenciamento para mapear a situação estrutural e de ocupação dos imóveis. Também estão previstas consultas a certidões cartorárias para identificar proprietários e pendências registradas.

Com base nas inspeções, será elaborado um relatório técnico que orientará as medidas administrativas cabíveis, incluindo notificações formais aos proprietários e possíveis providências legais para regularização ou destinação dos imóveis.

“É uma ação fundamental do ponto de vista da segurança pública e da urbanização da cidade. Então, a COMPIA está à disposição de toda a sociedade para verificar a situação desses imóveis”

Contexto local e etapas anteriores

Em 29 de setembro deste ano, a comissão já havia instaurado cinco processos administrativos na mesma região, o que mostra uma sequência de atuação municipal voltada para o mesmo eixo viário do bairro Santa Tereza. A nova rodada amplia a fiscalização em um ponto já identificado como prioritário.

O objetivo explícito das ações é fazer com que os imóveis retomem sua função social e deixem de representar risco ou atrair práticas que prejudiquem a convivência urbana, conforme os procedimentos técnicos que serão aplicados.

O que você acha? Você concorda com a estratégia de usar processos administrativos para recuperar imóveis e reduzir pontos de insegurança na cidade? Para acompanhar mais notícias sobre segurança e políticas públicas, acesse nossa editoria.

Foto: Divulgação

Perguntas Frequentes

Quais imóveis em Juazeiro do Norte foram alvo dos quatro processos administrativos?

Os quatro processos administrativos em Juazeiro do Norte têm como alvo construções na Rua São Damião, entre as ruas José Marrocos e Delmiro Gouveia, no bairro Santa Tereza. A medida complementa cinco processos instaurados em 29 de setembro na mesma área, ampliando a fiscalização local.

Quais procedimentos a COMPIA vai realizar para apurar a situação dos imóveis?

A COMPIA em Juazeiro do Norte vai realizar vistorias técnicas com registros fotográficos, imagens aéreas e georreferenciamento, além de consultas a certidões cartorárias. Essas ações servem para identificar proprietários e subsidiar um relatório técnico que indicará as medidas administrativas a serem tomadas.

Qual é o objetivo dos processos administrativos instaurados pela prefeitura?

O objetivo dos processos instaurados em Juazeiro do Norte é restabelecer a função social dos imóveis e reduzir pontos de insegurança no bairro Santa Tereza. A expectativa é que, após o relatório técnico, medidas como notificações e regularizações tramitem para mitigar riscos à população.

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POR Leticia Rodrigues
Leticia Rodrigues

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