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Kassio Nunes Marques suspende canal Exército do Lula com 3,3 milhões

Resumo

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal de WhatsApp "Exército do Lula", criado por André Janones, e pediu à Meta que cumpra a ordem em até três horas, em decisão publicada no domingo (11). A medida atinge uma base de mais de 3 milhões de seguidores e ficará em vigor até a homologação do segundo turno, enquanto a plataforma terá de entregar detalhes e relatórios.

Kassio Nunes Marques suspende canal Exército do Lula com 3,3 milhões
Foto: Divulgação
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Kassio Nunes Marques — a decisão que ordenou a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado por André Janones e com mais de 3 milhões de seguidores, foi tomada de forma célere e prevê fiscalização direta sobre a plataforma responsável pela conta.

Ordem imediata e alcance da suspensão

A decisão exigiu que a Meta suspenda o canal em até três horas após a notificação, com a suspensão mantida até a homologação do resultado do segundo turno. O canal era usado para distribuir áudios, vídeos e orientações de campanha para uma audiência em escala nacional.

Além do bloqueio imediato, a determinação obriga a empresa a apresentar, em 48 horas, informações sobre medidas tomadas, existência de outros canais administrados por André Janones e um relatório completo das mensagens publicadas, inclusive as apagadas.

“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral”, escreveu o ministro, observando que o canal “se converteu em vetor de disseminação, em escala nacional, de conteúdos que esta Corte já reconheceu como desprovidos de lastro mínimo”.

Rito distinto, controles e efeitos práticos

A medida foi proferida em processo distinto daquele sob análise do corregedor do TSE, o que gerou uma sobreposição de atos entre duas relatorias. O corregedor havia aberto prazo de cinco dias para manifestação sobre outra ação relacionada ao mesmo canal.

O despacho também instaurou supervisão regulatória sobre a plataforma, determinou preservação dos registros por pelo menos um ano e deixou para análise posterior o pedido que visa impedir Janones de criar ou administrar novos canais.

O que você acha? Você considera justa a suspensão de um canal com 3,3 milhões de seguidores em nome do combate à desinformação? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.

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Perguntas Frequentes

O que Kassio Nunes Marques determinou sobre o canal Exército do Lula?

Kassio Nunes Marques determinou a suspensão imediata do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado por André Janones, exigindo que a Meta o bloqueie em até três horas. A ordem estabelece que a suspensão permaneça até a homologação do resultado do segundo turno e visa frear a disseminação em escala nacional.

Quais obrigações a decisão impôs à Meta após a suspensão do canal Exército do Lula?

A Meta terá de apresentar, em até 48 horas, informações sobre as medidas adotadas contra o canal Exército do Lula, listar outros canais administrados por André Janones e entregar um relatório completo das mensagens publicadas e apagadas, além de preservar registros por pelo menos um ano, segundo a determinação.

Como André Janones reagiu à suspensão do canal Exército do Lula e o que ficou decidido sobre novos canais?

André Janones reagiu classificando a medida como “censura” e anunciou planos de criar uma página no Instagram com o mesmo nome, argumentando que não seria derrubada. O pedido para impedir Janones de criar ou administrar novos canais ficou para análise posterior, após a entrega das informações pela plataforma.

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POR Dimitri Lares
Dimitri Lares

Redação e cobertura geral | Dimitri Lares acompanha o noticiário do dia a dia e os temas de interesse amplo. Prioriza texto objetivo, atualizado e fácil de acompanhar.

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