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Lula duvida que novo Congresso reverta o fim da 6×1

Resumo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na segunda-feira (19), em entrevista transmitida pelo SBT, que duvida que o Congresso eleito reverta o fim da escala 6×1, considerada por ele "conquista do povo brasileiro". Lula explicou como a emenda prevê redução gradual da jornada e adiantou que enviará uma PEC para transporte gratuito, com recursos de emendas parlamentares.

Lula duvida que novo Congresso reverta o fim da 6×1
Foto: Divulgação
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Lula — o presidente reagiu à possibilidade de revisões legislativas e fez uma defesa firme da alteração na jornada de trabalho, abrindo espaço para o impacto prático dessa mudança nas rotinas de trabalhadores e empregadores.

Defesa da mudança e receio sobre retrocessos

O presidente destacou que o fim da escala 6×1 não é uma iniciativa isolada do governo, mas, nas suas palavras, "uma conquista do povo brasileiro". A fala ocorreu em entrevista exibida pelo SBT, onde ele também contestou previsões alarmistas feitas por parte do empresariado.

Lula lembrou episódios históricos de retrocesso imaginado diante de avanços trabalhistas, citando medidas como a criação do salário mínimo, a CLT de 1943 e o 13º salário como exemplos de benefícios que no passado foram recebidos com receio.

"O fim da escala 6×1 foi uma conquista do povo brasileiro"

Como a regra vai operar e as negociações por categoria

A emenda promulgada garante dois dias de repouso semanal remunerado e traça uma redução gradual da jornada: o limite de 44 horas cai para 42 após dois meses da promulgação e chega a 40 horas doze meses depois, segundo o texto oficial.

O presidente afirmou que o dispositivo define o essencial, mas que a aplicação de regras específicas — como em hospitais ou fábricas com turnos — poderá ser negociada por categoria para conciliar direitos trabalhistas com a realidade operacional das empresas.

Lula também anunciou que pretende enviar ao Congresso uma PEC para instituir transporte gratuito nas cidades com transporte coletivo, com recursos provenientes de emendas parlamentares; ele reconheceu que a medida pode gerar disputas políticas, mas colocou o tema como parte do debate democrático.

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Perguntas Frequentes

O que exatamente prevê a PEC que acabou com a escala 6×1?

A PEC que alterou a escala 6×1, defendida por Lula, garante dois dias de repouso semanal remunerado e prevê redução gradual da jornada: de 44 horas para 42 duas meses após a promulgação e para 40 doze meses após. O texto também prioriza o descanso preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

Quando as novas regras da jornada entram em vigor e qual é o cronograma?

Lula informou que a emenda foi promulgada em 16 de outubro, e que o cronograma previsto no texto estabelece a queda para 42 horas dois meses depois da promulgação, com a redução para 40 horas ocorrendo doze meses após essa data; o Senado havia aprovado a PEC em dois turnos com 75 votos a favor.

Como será financiada a proposta de transporte gratuito anunciada por Lula?

Lula anunciou o envio de uma PEC para transporte gratuito nas cidades com sistema coletivo, e prevê que os recursos venham de emendas parlamentares. A proposta foi anunciada em vídeo na quinta-feira (15) e, segundo o presidente, a redistribuição de emendas deve ser negociada com deputados e senadores, o que pode provocar atritos políticos.

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POR Samuel Vitor
Samuel Vitor

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