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Malévola Alves enfrenta risco de até 4 anos de prisão no Egito

Resumo

Malévola Alves e Bruna Mercatelli foram detidas no Egito e liberadas mediante pagamento de fiança, com retorno ao Brasil na tarde de 21/10; as duas respondem a três acusações, entre elas assédio, cuja pena prevista é de dois a quatro anos e multa de 100 mil a 200 mil libras egípcias (cerca de R$ 9 mil a R$ 18 mil).

Malévola Alves enfrenta risco de até 4 anos de prisão no Egito
Foto: Divulgação
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Malévola Alves — a influenciadora brasileira voltou ao país após ser detida no Egito, mas segue sob risco jurídico: ela e Bruna Mercatelli foram liberadas mediante fiança, mas podem enfrentar processo penal que prevê até quatro anos de prisão para a acusação mais grave. O desfecho no exterior tem implicações práticas mesmo com o retorno ao Brasil.

Acusações e penas em jogo

As influenciadoras foram apontadas por três crimes: atos obscenos em público, violação dos valores familiares e assédio a transeuntes. O crime mais grave, identificado como assédio, prevê pena de dois a quatro anos de prisão.

Além da pena privativa, a legislação egípcia prevê multa entre 100 mil e 200 mil libras egípcias — valor equivalente, na estimativa apresentada, a cerca de R$ 9 mil a R$ 18 mil — ou aplicação cumulativa de pena e multa.

“O concurso entre esses crimes permite que seja aplicado só o crime mais grave. E o crime mais grave seria o de assédio. Então a pena vai de dois a quatro anos. Porém, esse delito dá a possibilidade do juiz aplicar apenas de multa, apenas de prisão ou os dois juntos”.

Situação processual e retorno ao Brasil

Segundo o relato das envolvidas, os passaportes chegaram a ser retidos e elas foram levadas a uma delegacia durante o episódio que ocorreu após publicações em redes sociais. Em relatório oficial há menção a vídeos com comportamento de conotação sexual e suposto assédio a pedestres.

O pagamento da fiança resultou na liberação e no embarque de Malévola de volta ao Brasil na tarde de 21/10, mas a investigação criminal não foi encerrada; além disso, por ser brasileira nata, a eventual condenação não implicaria extradição, ainda que possa haver transferência da execução da pena para cumprimento no Brasil.

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Foto: Divulgação

Perguntas Frequentes

O que exatamente aconteceu com Malévola Alves e Bruna Mercatelli no Egito?

Malévola Alves e Bruna Mercatelli foram detidas em Alexandria no dia 20/10 e liberadas no Cairo em 21/10 após pagamento de fiança. As duas respondem a três acusações, incluindo assédio a transeuntes, e tiveram passaportes retidos durante a apuração; o retorno ao Brasil ocorreu na tarde de 21/10.

Qual é a pena prevista para a acusação mais grave contra Malévola Alves?

Malévola Alves pode ser enquadrada pelo crime de assédio, cuja pena prevista no Egito é de dois a quatro anos de prisão. A legislação citada também prevê multa entre 100 mil e 200 mil libras egípcias, e o juiz pode decidir por apenas multa, apenas prisão ou ambas as sanções.

Malévola Alves pode ser extraditada se for condenada no Egito?

Malévola Alves, sendo brasileira nata, não pode ser extraditada pelo Brasil conforme a vedação constitucional. No entanto, a legislação brasileira permite, em determinadas circunstâncias, a transferência da execução da pena aplicada no exterior para cumprimento em território nacional.

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POR Thiago Nogueira
Thiago Nogueira

Redação e cobertura geral | Thiago Nogueira escreve sobre atualidades, cultura pop e assuntos variados, sempre com linguagem acessível e direta.

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