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Max Maciel: TRE-DF rejeita ação de Celina Leão por post

Resumo

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) julgou improcedente a ação apresentada pela coligação de Celina Leão contra o deputado distrital Max Maciel por uma publicação no Instagram de 2 de outubro. A decisão, assinada em 20 de outubro, entendeu que as críticas configuravam valoração política e não houve prova suficiente de falsidade para remoção ou aplicação de multas; o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela improcedência.

Max Maciel: TRE-DF rejeita ação de Celina Leão por post
Foto: Divulgação
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Max Maciel — a rejeição da ação protocolada pela coligação ligada a Celina Leão dá um exemplo prático de como a Justiça Eleitoral tem tratado críticas em campanhas: o TRE-DF considerou que uma publicação no Instagram de 2 de outubro fazia parte do debate político e não apresentou elementos de desinformação suficientes para obrigar retirada ou punir o autor.

Motivo da decisão e limites da intervenção eleitoral

O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal concluiu que as afirmações contidas no carrossel de 2 de outubro devem ser vistas como avaliações críticas sobre a atuação política da candidata, não como alegação técnico-jurídica comprovada.

Na fundamentação, o magistrado destacou que a Justiça Eleitoral não tem papel de escolher qual interpretação dos fatos públicos deve prevalecer diante do eleitorado, desde que não esteja demonstrada falsidade cabal ou dano jurídico passível de sanção.

“A utilização da expressão ‘ajudou a quebrar’, no contexto em que inserida, encerra valoração crítica acerca da atuação política da candidata durante o período em que integrou o Governo do Distrito Federal, e não afirmação técnico-jurídica de que tenha promovido a liquidação da instituição financeira.”

Repercussão política e contexto da publicação

Na sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizada em 21 de outubro, Max Maciel afirmou que aguardou a conclusão do processo antes de se manifestar publicamente e sinalizou que seguirá cobrando a governadora durante a campanha do segundo turno.

A representação foi apresentada pela coligação Propósito e Ação e questionava trechos que mencionavam o Banco de Brasília (BRB), a gestão da saúde e a destinação de recursos da cultura. O Ministério Público Eleitoral também opinou pela improcedência dos pedidos.

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Foto: Divulgação

Perguntas Frequentes

O que decidiu o TRE-DF sobre a ação da coligação de Celina Leão contra Max Maciel?

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) julgou improcedente a ação movida pela coligação de Celina Leão, em decisão assinada em 20 de outubro, entendendo que a publicação de Max Maciel no Instagram em 2 de outubro constituía avaliação política. O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela improcedência.

Qual foi o fundamento jurídico usado pelo TRE-DF para manter o post publicado por Max Maciel?

O TRE-DF fundamentou a decisão na distinção entre afirmação de fato e valoração crítica: a publicação atribuía avaliações sobre a atuação de Celina Leão em temas como o BRB, saúde e cultura, e o juiz entendeu que expressões como “ajudou a quebrar” configuram valoração política, não afirmação técnico-jurídica comprovada que justificasse remoção ou multa.

Como reagiu Max Maciel à decisão e qual será o próximo passo na campanha?

Max Maciel, em manifestação na sessão da CLDF em 21 de outubro, disse que aguardou o desfecho do processo antes de comentar e afirmou que continuará questionando a governadora durante o segundo turno. O deputado indicou que a campanha seguirá com críticas sobre gestão do BRB e políticas de saúde e cultura.

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POR Mariana Costa
Mariana Costa

Editora de conteúdo e atualidades | Mariana Costa apura e mantém em dia as pautas de entretenimento, TV, streaming e celebridades. Acompanha tudo em tempo real para entregar notícia com contexto e precisão.

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