Marcos Antonio 
Nando Moura — a decisão da 16ª Câmara Criminal de São Paulo estabeleceu uma consequência financeira e penal para ofensas feitas pelo influenciador nas redes. A pena inicial de cinco meses de detenção, em regime aberto, não será cumprida na prisão: foi convertida em pagamento de R$ 50 mil a uma entidade com destinação social.
Pena convertida e impacto legal
A pena aplicada a Nando Moura foi registrada como detenção de cinco meses, em regime aberto, por crime de injúria. Em vez do cumprimento da pena privativa de liberdade, a corte autorizou a conversão em reparação financeira no valor de R$ 50 mil.
Victor Haak acusa Santa Casa de São Roque de negligência após parto
Veja o que aconteceu →
Richard Gere: medita 1 hora por dia e mantém dieta 80% vegetal
Veja o que aconteceu →
MC Kevin: mãe revela que cantor deixou apenas R$ 1.700
Veja o que aconteceu →
Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Essa mudança partiu do julgamento do recurso pelo colegiado, que reviu decisão de primeira instância e alterou parcialmente a sentença. A modificação indica que o tribunal considerou necessária uma medida de reparação com destino social em substituição à detenção efetiva.
Entre os termos mencionados no processo estão “mentiroso”, “covarde”, “cretino”, “idiota” e “cão dos infernos”.
Origem do processo e elementos considerados
O caso teve início após publicações feitas por Nando Moura ao longo de 2023 nas plataformas YouTube e X, que motivaram a queixa-crime movida contra ele por Felipe Neto. Na peça inicial foram apontados 36 episódios classificados como difamação e 35 como injúria, que embasaram o prosseguimento da ação.
Ao analisar o recurso, a 16ª Câmara Criminal entendeu que determinadas expressões ultrapassaram o limite da crítica legítima e atingiram a honra do influenciador. A repetição das ofensas foi levada em conta para o reconhecimento do crime de injúria.
O que você acha? Você acha que a pena convertida em pagamento foi uma resposta proporcional às ofensas? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Foto: Divulgação
Perguntas Frequentes
Qual foi a sentença aplicada a Nando Moura no processo contra Felipe Neto?
Nando Moura recebeu pena de cinco meses de detenção, em regime aberto, por injúria; essa pena foi convertida no pagamento de R$ 50 mil a uma entidade com destinação social. A alteração da sentença ocorreu após revisão pela 16ª Câmara Criminal de São Paulo, que modificou a decisão de primeira instância.
Por que Nando Moura foi processado por Felipe Neto e quais publicações motivaram a ação?
Nando Moura foi processado por publicações feitas em 2023 no YouTube e no X que, segundo a queixa-crime, reuniram ataques ao influenciador. A petição apontou 36 episódios de difamação e 35 de injúria, com a repetição das postagens servindo como base para o recurso analisado pelo tribunal.
O que a 16ª Câmara Criminal de São Paulo considerou ao condenar Nando Moura?
A 16ª Câmara Criminal de São Paulo entendeu que as expressões utilizadas por Nando Moura — entre elas “mentiroso”, “covarde”, “cretino”, “idiota” e “cão dos infernos” — ultrapassaram os limites da crítica e atingiram a honra de Felipe Neto, com a repetição das ofensas contribuindo para o reconhecimento do crime de injúria.
