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Pardal registra 2.697 denúncias de propaganda irregular no DF

Resumo

O sistema Pardal, da Justiça Eleitoral, registrou 2.697 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Distrito Federal até as 16h30 do dia da eleição, com 906 processos enviados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) para análise do Ministério Público Eleitoral. As queixas mais frequentes foram sobre placas e banners (1.206) e uso de bens particulares (178); a plataforma ficou aberta até as 17h.

Pardal registra 2.697 denúncias de propaganda irregular no DF
Foto: Divulgação
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Pardal — o aplicativo da Justiça Eleitoral usado por eleitores para reportar irregularidades, concentrou 2.697 registros de propaganda no Distrito Federal até as 16h30 do dia da votação, um sinal de alta participação cidadã e de um volume de ocorrências que pode gerar investigações formais.

Tipos de irregularidade e volume das queixas

As denúncias por placas e banners em vias públicas lideraram os registros, com 1.206 notificações. Em seguida aparecem 178 casos ligados a bens particulares — situações envolvendo casas, janelas e veículos próximos a locais de votação — e diversas ocorrências que citam internet, envio de mensagens, uso de bens públicos e carros de som.

A campanha eleitoral teve início em 16 de agosto, e as denúncias no Pardal incluem relatos que cobrem tanto o período integral da propaganda quanto condutas específicas do dia da eleição. A plataforma permitiu o envio de fotos e vídeos pelos usuários, que são submetidos a análise pela Justiça Eleitoral.

“O usuário baixa o arquivo, manda a foto ou vídeo, nós analisamos essa foto e esse vídeo com base na legislação eleitoral, nas resoluções, no Código Eleitoral, e arquivamos, se não tem prova, imediatamente, ou enviamos ao Ministério Público via PJe, para que ele analise se aquela conduta pode configurar crime.”

Encaminhamento ao PJe e limites para responsabilização

Dos 2.697 registros computados no balanço, 906 foram remetidos pelos juízes eleitorais ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) para que o Ministério Público Eleitoral verifique a existência de elementos que justifiquem representação por propaganda irregular ou denúncia por crime eleitoral.

O envio ao PJe não implica condenação automática: para responsabilização penal é preciso identificar o autor e reunir provas suficientes. Em alguns casos, a investigação depende de imagens de veículos que possam ter placas legíveis; a análise técnica pode tentar aprimorar imagens para localizar responsáveis.

O que você acha? Você considera que as medidas adotadas pelo sistema de denúncias são suficientes para coibir irregularidades eleitorais no DF? Para acompanhar mais matérias sobre política, acesse nossa editoria.

Perguntas Frequentes

Quantas denúncias o Pardal registrou no Distrito Federal até o fechamento do balanço no dia da eleição?

O Pardal registrou 2.697 denúncias no Distrito Federal até as 16h30 do dia da eleição; desse total, 906 casos foram encaminhados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) para que o Ministério Público Eleitoral avalie a existência de elementos para representação ou denúncia. A plataforma ficou disponível até as 17h.

Quais tipos de propaganda irregular mais apareceram nas denúncias feitas pelo Pardal no DF?

As denúncias no Pardal relativas ao Distrito Federal foram lideradas por placas e banners, com 1.206 registros, seguidas por 178 casos envolvendo bens particulares como casas, janelas e veículos próximos a locais de votação; também houve queixas sobre propaganda na internet, envio de mensagens, uso de bens públicos e carros de som.

O encaminhamento ao PJe significa que houve crime eleitoral comprovado nos casos do DF?

O encaminhamento de 906 processos ao PJe no Distrito Federal não significa condenação: esses processos passam ao Ministério Público Eleitoral para análise, e uma eventual representação ou denúncia depende de provas suficientes e da identificação do autor, o que nem sempre é possível, por exemplo, em casos de derrama de santinhos.

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POR Beatriz Farias
Beatriz Farias

Cobertura e plantão de notícias | Beatriz Farias acompanha os principais acontecimentos e mantém as matérias sempre atualizadas. Trabalha com rapidez, apuração cuidadosa e texto claro.

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