Thiago Nogueira 
TJ SC — o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina publicou o edital n.º 33/2026 para provimento de 15 vagas imediatas de Juiz Substituto e para formação de cadastro reserva, com reservas para pessoas com deficiência, candidatos negros e indígenas; o certame tem impacto direto na recomposição de quadro da magistratura estadual.
Vagas, requisitos e remuneração
O cargo aberto é o de Juiz Substituto, que exige bacharelado em Direito, comprovação de exercício de atividade jurídica por no mínimo três anos a partir da obtenção do grau e idade máxima de 65 anos na data da posse.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →O subsídio do cargo foi fixado em R$ 35.874,14 na data de publicação do edital, valor que serve como principal atrativo para a seleção de magistrados no estado.
O subsídio do cargo de Juiz Substituto do Estado de Santa Catarina é de R$ 35.874,14 na data de publicação do edital.
Etapas do concurso, calendário e inscrições
O concurso seguirá as etapas padrão para magistratura: prova objetiva; provas escritas (discursiva e de sentenças); sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e avaliação psicológica; prova oral; e avaliação de títulos, em caráter eliminatório e/ou classificatório conforme cada fase.
A prova objetiva está prevista para 31 de janeiro de 2027, composta por 100 questões distribuídas por áreas como Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Constitucional, Eleitoral, Administrativo, Tributário e outras matérias de formação humanística e Direitos Humanos.
As inscrições abrem às 16h do dia 19 de outubro e ficam disponíveis até às 16h do dia 26 de novembro de 2026, exclusivamente no site da banca organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 358,00 e a inscrição preliminar depende da apresentação de comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Para esclarecimentos sobre o concurso há contato telefônico disponível (0800-591-3078) e endereço de e-mail informado no edital para dúvidas e orientações administrativas.
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Perguntas Frequentes
Quais vagas o concurso do TJ SC oferece e quem pode concorrer?
O concurso do TJ SC oferece 15 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto e formação de cadastro reserva, com cotas para pessoas com deficiência, candidatos negros e indígenas. O cargo exige bacharelado em Direito, mínimo de três anos de atividade jurídica e limite de idade de 65 anos na posse, conforme o edital n.º 33/2026.
Como e quando posso me inscrever no concurso do TJ SC e qual é o valor da taxa?
As inscrições para o concurso do TJ SC serão realizadas no site da organizadora a partir das 16h do dia 19 de outubro até as 16h do dia 26 de novembro de 2026. A taxa de inscrição foi estipulada em R$ 358,00, e a inscrição preliminar exige a apresentação de comprovante de aprovação no ENAM.
Quando será a prova objetiva do concurso do TJ SC e o que ela cobrará?
A prova objetiva do concurso do TJ SC está prevista para 31 de janeiro de 2027 e terá 100 questões. O exame cobrará disciplinas como Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e outras áreas indicadas no edital n.º 33/2026.
