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Ciro Gomes: decisão de Toffoli que favoreceu Elmano é "criminosa"

Resumo

Ciro Gomes, em ato final de campanha no Cariri realizado em Juazeiro do Norte, classificou como "criminosa" a decisão do ministro Dias Toffoli, do TSE, que determinou inserções extras da propaganda de Elmano de Freitas no rádio e na televisão mesmo após o fim do horário eleitoral gratuito; a medida prevê multa de R$ 100 mil por emissora que não transmitir o tempo acumulado.

Ciro Gomes: decisão de Toffoli que favoreceu Elmano é "criminosa"
Foto: Divulgação
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Ciro Gomes — em ato de campanha no Cariri, o candidato da oposição ao governo do Ceará fez crítica contundente à decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autorizou inserções extras da propaganda de Elmano de Freitas no rádio e na televisão mesmo após o término do horário eleitoral gratuito.

Reação direta: impacto na disputa e no espaço de audiência

Ciro afirmou que a medida elevou de forma desigual a presença de Elmano na grade de rádio e TV, deixando sua campanha sem o mesmo espaço de visibilidade enquanto ele "não aparece" nos intervalos. O candidato destacou a percepção de vantagem imediata no ambiente da comunicação que, segundo ele, altera o equilíbrio da disputa.

O episódio ocorreu durante uma carreata em Juazeiro do Norte, no Cariri, em que Ciro disse também que o caso havia envolvido instâncias superiores do Judiciário, gerando repercussão política além da questão técnica sobre inserções eleitorais.

"Quem está em casa, na televisão e no rádio, está assistindo a uma bateria sem medida de propaganda do Elmano, sozinho. E eu não apareço. Ele [Toffoli] simplesmente violentou essa lei e deu ao Elmano um horário eleitoral gratuito, de forma criminosa."

Decisão judicial e medidas técnicas previstas

Na decisão apontada por Ciro, o ministro Dias Toffoli determinou que as emissoras compensem o tempo de propaganda que não foi veiculado por Elmano de Freitas em razão de determinação anterior que havia acrescido 30 segundos a cada inserção do candidato. A ordem abrange a veiculação adicional em dias específicos, mesmo após o encerramento do horário gratuito.

Além da compensação de tempo, o despacho estabelece multa de R$ 100 mil para cada emissora que deixar de transmitir o tempo acumulado, criando um instrumento de fiscalização com valor pecuniário expressivo.

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Perguntas Frequentes

Por que Ciro Gomes chamou a decisão de Dias Toffoli de "criminosa" em Juazeiro do Norte?

Ciro Gomes chamou a decisão de Dias Toffoli de "criminosa" porque, em Juazeiro do Norte, ele viu a determinação como concessão de tempo extra de rádio e televisão a Elmano de Freitas após o fim do horário eleitoral gratuito, situação que o candidato classificou como vantagem desequilibrada e que, na visão dele, alterou o espaço de propaganda.

O que determinou a decisão de Dias Toffoli sobre as inserções da campanha de Elmano de Freitas?

A decisão de Dias Toffoli determinou a veiculação de inserções extras da campanha de Elmano de Freitas no rádio e na televisão para compensar tempo não transmitido, aplicando multa de R$ 100 mil por emissora que não cumprir a compensação, e mencionando acréscimo de 30 segundos por inserção estabelecido em decisão anterior.

Onde e quando Ciro Gomes fez essa declaração sobre o caso das inserções eleitorais?

Ciro Gomes fez a declaração durante um ato de campanha no Cariri, em Juazeiro do Norte, em um dos últimos compromissos eleitorais, ao comentar a determinação que prevê inserções extras para Elmano de Freitas na sexta e no sábado seguintes ao fim do horário eleitoral gratuito.

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POR Beatriz Farias
Beatriz Farias

Cobertura e plantão de notícias | Beatriz Farias acompanha os principais acontecimentos e mantém as matérias sempre atualizadas. Trabalha com rapidez, apuração cuidadosa e texto claro.

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