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PEC que acaba com escala 6×1 reduz jornada para 40h

Resumo

A PEC que extingue a escala 6×1 foi aprovada no Senado na noite de quarta-feira (14), em votação realizada em dois turnos no plenário. A mudança constitucional reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial e determina que o trabalhador tenha dois dias de descanso por semana, sendo um preferencialmente aos domingos. Três senadores cearenses votaram a favor.

PEC que acaba com escala 6×1 reduz jornada para 40h
Foto: Divulgação
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PEC — A aprovação no Senado coloca um fim ao modelo de escala 6×1 e introduz mudanças diretas na rotina de trabalho: a jornada máxima passa de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e o trabalhador terá dois dias de descanso por semana. A decisão, tomada em dois turnos no plenário, deve alterar escalas e organização de plantões.

O que muda na prática com o fim da escala 6×1

A extinção da escala 6×1 transforma a distribuição da semana de trabalho: em vez de seis dias trabalhados seguidos de um dia de folga, o empregado terá cinco dias de expediente. O texto constitucional prevê explicitamente a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas, preservando a remuneração.

Além disso, a nova regra impõe ao empregador a oferta de dois dias de descanso por semana, com um deles preferencialmente ao domingo. Essa alteração tende a reorganizar escalas, folgas e serviços que hoje se baseiam no modelo 6×1.

A PEC extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, mantendo o mesmo nível salarial e exigindo dois dias de descanso por semana, um preferencialmente aos domingos.

Votação e respaldo político

A proposta foi aprovada em dois turnos no plenário do Senado. Entre os votos favoráveis constam os senadores cearenses Camilo Santana (PT), Cid Gomes (PSB) e Sargento Reginauro (PSDB), que integraram a base de apoio à alteração constitucional.

Por alterar a Constituição Federal, a PEC passou pelo rito de votação em dois turnos no Senado antes de seguir as próximas etapas formais. O ponto central destacado no texto é a manutenção do salário mesmo com a redução da jornada.

O que você acha? Você concorda com o fim da escala 6×1 e a mudança para 40 horas semanais? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.

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Perguntas Frequentes

Quando a PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovada e qual a principal mudança?

A PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovada na noite de quarta-feira (14) em votação realizada em dois turnos no plenário do Senado. A principal alteração é a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além da exigência de dois dias de descanso por semana.

Quais senadores cearenses votaram a favor da PEC que extingue a escala 6×1?

Os senadores cearenses Camilo Santana (PT), Cid Gomes (PSB) e Sargento Reginauro (PSDB) votaram a favor da PEC que acaba com a escala 6×1. A aprovação ocorreu durante as duas votações no plenário e consta no resultado final da matéria que altera a Constituição Federal.

Como fica a organização dos dias de folga com a nova regra da jornada de 40 horas?

A escala 6×1, em que o trabalhador cumpria seis dias de expediente e tinha um dia de descanso, será extinta pela PEC que reduz a jornada para 40 horas. Com a mudança, o empregado passa a ter cinco dias de trabalho e o empregador deve conceder dois dias de descanso por semana, sendo um preferencialmente aos domingos.

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POR Marcos Antonio
Marcos Antonio

Advogado e colunista de esporte | Formado em Direito e apaixonado por futebol, Marcos Antonio assina as colunas de esporte do Jornal Liberdade. Traz um olhar analítico e técnico sobre os jogos e os bastidores.

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