Gloria Maria Senado Federal — A decisão aprovada em plenário altera a rotina de trabalho de milhões de empregados com carteira assinada, terminando a tradicional escala 6x1 e impondo uma redução escalonada da jornada semanal, o que promete impactar a organização de turnos, custos empresariais e o tempo livre das famílias.
O que muda na rotina de trabalho e no calendário de transição
A PEC 221/2019 estabelece descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana e passa a adotar a escala máxima de 5x2, sem redução salarial imediata. A jornada legal, hoje fixada em 44 horas semanais, será reduzida gradualmente até 40 horas.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →O texto prevê que, 60 dias após a promulgação, as empresas deverão adotar a escala 5x2 e limitar a jornada a, no máximo, 42 horas semanais. Após mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas, totalizando um período de transição de 14 meses.
"Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros", afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria no Senado.
Como foi a votação e o debate no plenário
A votação ocorreu em dois turnos na mesma sessão, possibilitada por um requerimento de calendário especial, e terminou com 75 votos favoráveis e apenas 1 contra em ambos os turnos. O painel registrou presença de 77 dos 81 senadores.
O debate se estendeu por horas — a sessão começou pouco depois das 14h e foi além das 22h — e reuniu manifestações majoritariamente favoráveis, com críticas pontuais sobre o impacto para micro e pequenas empresas. A manutenção do texto aprovado pela Câmara evita o retorno da proposta àquele plenário e permite seguir para promulgação.
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Foto: Divulgação
Perguntas Frequentes
O que o Senado aprovou exatamente sobre a escala 6x1 e a jornada de trabalho?
O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019 que extingue a escala 6x1, institui descanso remunerado de dois dias por semana e adota a escala máxima 5x2. A proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais por meio de transição em etapas: 60 dias para 42h e mais 12 meses até 40h.
Quando a redução da jornada começará a valer para empresas e trabalhadores?
No texto aprovado pelo Senado Federal, o prazo inicia 60 dias após a promulgação da emenda, quando as empresas terão de implementar a escala 5x2 e limitar a jornada a 42 horas semanais; depois de mais 12 meses a jornada será reduzida integralmente para 40 horas, completando 14 meses de transição.
Como foi a votação da PEC no Senado e qual foi o apoio parlamentar?
O Senado Federal aprovou a PEC em votação em dois turnos na mesma noite, com 75 votos favoráveis e apenas 1 contrário em cada turno. O painel de votação registrou 77 senadores presentes dos 81, e a votação ocorreu após aprovação de um calendário especial que permitiu os dois turnos na mesma sessão.
