Gloria Maria 
Senado — A pauta marcada para o Plenário nesta terça concentra uma mudança concreta nas regras de trabalho que atinge milhões de profissionais: a PEC 221/2019 propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima para 40 horas semanais, mantendo a garantia de dois dias de repouso remunerado por semana.
O que muda na jornada e nos descansos
A PEC 221/2019 prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais sem perda de salário e mantém dois dias de descanso remunerado em média no mês. O texto também abre margem para compensações em categorias com jornadas especiais.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Há uma regra de transição prevista de até 14 meses para adaptação das empresas e categorias profissionais, destinada a suavizar o ajuste operacional sem cortar vencimentos.
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana.
Trâmite no Senado e próximos passos
Para seguir adiante, a proposta ainda terá de ser aprovada em dois turnos no Plenário do Senado, com ao menos 49 votos favoráveis em cada etapa. A PEC já passou pela Câmara dos Deputados em maio e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia condicionado a análise em Plenário ao calendário eleitoral e agendou a sessão para depois do primeiro turno das eleições; se aprovada em plenário, a PEC seguirá a tramitação prevista para emendas constitucionais.
O que você acha? Você concorda com a redução da jornada para 40 horas e o fim da escala 6x1? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Perguntas Frequentes
O que a PEC 221/2019 prevê sobre a jornada de trabalho?
A PEC 221/2019 prevê reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana. O texto também inclui uma regra de transição de até 14 meses e permite compensações para categorias com jornadas especiais.
Como será a votação da PEC no Senado e quantos votos ela precisa?
O Senado terá de aprovar a PEC 221/2019 em dois turnos de votação no Plenário, exigindo pelo menos 49 votos favoráveis em cada etapa. Antes disso, o projeto já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça no início de setembro.
Qual o calendário e o contexto político para a análise em Plenário?
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a análise em Plenário para terça-feira, após o primeiro turno das eleições. A PEC foi aprovada na Câmara em maio e agora entra na fase final de deliberação no Senado, com prazo de transição de até 14 meses previsto no texto.
