Vinicius Balbino 
TSE — A corte eleitoral preservou a remoção de posts que ligavam o candidato Flávio Bolsonaro a uma suposta tentativa de retirar o título de Padroeira do Brasil, mas a decisão abriu um impasse: embora o vínculo direto tenha sido considerado falso por ministros, ficou em disputa se a ordem pode atingir críticas e previsões sobre ações futuras, com riscos para o debate público.
O que o plenário decidiu e as divergências internas
Sete ministros participaram do julgamento que manteve a retirada de conteúdos que atribuíam a Flávio Bolsonaro autoria, apoio ou articulação concreta de uma medida para alterar o título de Nossa Senhora Aparecida.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Houve divisão sobre o alcance da medida: ministros como Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha defenderam que a ordem não deveria alcançar previsões ou avaliações sobre possíveis iniciativas futuras, limitando-se a conteúdos que apresentassem a vinculação como fato.
"diante de dúvida razoável sobre o enquadramento de uma publicação, deve prevalecer a liberdade de expressão."
Trajetória do caso e origem da controvérsia
A polêmica se apoiou na reaparição do Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Professor Victório Galli, que propunha substituir “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O projeto foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura e arquivado em agosto de 2008.
Nos desdobramentos recentes, André Mendonça reconsiderou parte de seu voto e autorizou a publicação do humorista Antônio Tabet, cuja postagem havia sido retirada mesmo sem citar nominalmente Flávio Bolsonaro; ainda assim, manteve-se a remoção de conteúdos que vinculam diretamente o candidato à suposta tentativa. O episódio também passou por decisões no Supremo, com ações de Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux antes do julgamento no TSE.
O que você acha? Você concorda com a manutenção da remoção desses posts e com os limites estabelecidos pelo TSE? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Perguntas Frequentes
O que decidiu o TSE sobre as publicações que vinculavam Flávio Bolsonaro à mudança do título de Nossa Senhora Aparecida?
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na quarta-feira (30), manter a remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa para retirar o título de Padroeira do Brasil. Sete ministros concordaram que a afirmação de autoria ou articulação concreta era falsa, mas houve discordância sobre se a ordem pode alcançar críticas ou previsões sobre ações futuras.
Por que a postagem do humorista Antônio Tabet foi autorizada a voltar ao ar?
A publicação de Antônio Tabet foi autorizada depois que o relator André Mendonça reconsiderou parte do seu voto ao final do julgamento, entendendo que, diante de dúvida razoável sobre o enquadramento de uma publicação, deve prevalecer a liberdade de expressão. A postagem havia sido inicialmente retirada mesmo sem citar nominalmente Flávio Bolsonaro.
Qual é a origem do Projeto de Lei 2.623/2007 e qual foi seu destino parlamentar?
O projeto de lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Professor Victório Galli, propunha alterar a Lei nº 6.802/1980 substituindo “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta foi rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura e arquivada em agosto de 2008; voltou a circular nas redes em setembro de 2026 durante a campanha.
