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Bia Kicis: Justiça manda apagar vídeo que acusa equipe de Leila

Resumo

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), assinada na quarta-feira (30), determinou que a candidata ao Senado Bia Kicis retire em 24 horas do Instagram um vídeo que acusava membros da equipe de Leila do Vôlei de terem sido condenados por corrupção; a medida prevê multa diária de R$ 5 mil, com teto inicial de R$ 30 mil.

Bia Kicis: Justiça manda apagar vídeo que acusa equipe de Leila
Foto: Divulgação
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Bia Kicis — a ordem judicial que atinge o conteúdo publicado no Instagram põe a campanha da candidata sob risco de sanção financeira imediata e proíbe a republicação do mesmo material ou de conteúdo substancialmente idêntico. A decisão foi motivada por representação eleitoral que apontou imputações factuais apresentadas como comprovadas.

O que decidiu o TRE-DF e as implicações práticas

O juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, assinou a decisão na quarta-feira (30) exigindo a remoção do vídeo no prazo de 24 horas. A medida incluiu multa diária de R$ 5.000, inicialmente limitada a R$ 30.000, caso haja descumprimento.

O entendimento do magistrado distinguiu crítica política de imputação factual: entendeu-se que o conteúdo não foi apresentado como opinião ou questionamento, mas como afirmação categórica de condenações por corrupção envolvendo funcionários citados na gravação.

“A afirmação não é apresentada como opinião, questionamento ou referência à existência de investigação ou processo judicial. Ao dizer que os funcionários ‘foram condenados por corrupção e tudo comprovado’, seguida da especificação ‘a chefe de gabinete, o tesoureiro, o advogado’, a publicação veicula imputação factual determinada e suscetível de verificação objetiva.”

Acusações, documentos e reações entre as partes

Na representação, foi indicada Ricarda Raquel Barbosa Lima como a chefe de gabinete mencionada. Foram juntadas certidões da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que, segundo a decisão, não traziam registros de processos capazes de gerar inelegibilidade quanto a essa pessoa.

O juiz considerou que esses documentos conferiam plausibilidade à contestação contra a afirmação sobre a chefe de gabinete, mas observou que o vídeo também menciona um “tesoureiro” e um “advogado” sem identificá-los, o que impediu verificação individualizada dessas alegações.

Após a decisão, Leila do Vôlei publicou vídeo em que volta a questionar a origem de materiais de campanha e a relação entre doações, publicidade e emendas citadas. A campanha de Leila mencionou uma emenda de R$ 250.000 destinada ao Instituto Viver Brasil e apontou movimentações financeiras que, segundo a representação, merecem esclarecimento.

Informações sobre tentativas de destinação de R$ 150.000 a outra entidade e apontamentos sobre relatórios de movimentações financeiras no valor de R$ 3,4 milhões também foram citadas na contestação. A assessoria de Bia Kicis não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Foto: Divulgação

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Perguntas Frequentes

O que exatamente determinou o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal sobre o vídeo de Bia Kicis?

Bia Kicis teve determinado que retire do Instagram, em 24 horas, um vídeo que alegava condenações por corrupção envolvendo a equipe de Leila do Vôlei; a ordem, assinada pelo juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho, prevê multa diária de R$ 5.000, com limite inicial de R$ 30.000, e proíbe republicação do mesmo conteúdo.

Por que o vídeo de Bia Kicis foi considerado inadequado pela Justiça eleitoral?

Bia Kicis teve o conteúdo qualificado como imputação factual porque o vídeo apresentou afirmações categóricas — “foram condenados por corrupção e tudo comprovado” — sobre indivíduos da equipe, sem apresentar comprovação documental individualizada, segundo o entendimento do magistrado do TRE-DF.

Quais outras alegações surgiram e que provas foram citadas na contestação contra Bia Kicis?

Bia Kicis foi alvo de outras alegações em vídeos de adversária que citaram uma emenda de R$ 250.000 ao Instituto Viver Brasil, tentativa de emenda de R$ 150.000 e um suposto relatório do Coaf com R$ 3,4 milhões em movimentações atípicas na conta atribuída à deputada; documentos como certidões da Justiça Federal e do TJDFT foram apresentados para contestar parte das acusações.

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POR Leticia Rodrigues
Leticia Rodrigues

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