Samuel Vitor 
Movimentos populares da Bahia — a entrega da Carta de Plataforma Programática na Governadoria, em setembro, marca uma ofensiva organizada para influenciar decisões estaduais sobre energia, mineração e serviços públicos. A ação busca transformar reivindicações históricas em compromissos institucionais que podem alterar projetos de expansão e contratos vigentes no estado.
Pressão sobre energia, mineração e serviços essenciais
As 18 diretrizes colocam em xeque o atual modelo de expansão de energias renováveis no estado, destacando impactos socioambientais de parques eólicos, usinas solares e barragens sobre comunidades rurais.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →O texto exige a implementação imediata da Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PEAB), prevista no Projeto de Lei nº 25.445/2024, e propõe controle social sobre a política mineral, incluindo a revisão do papel da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).
"O documento reúne 18 diretrizes voltadas à formulação de políticas públicas no estado, com foco na soberania territorial, justiça ambiental e no enfrentamento às desigualdades no campo e na cidade."
Território, agricultura familiar e segurança de lideranças
A carta defende o lançamento do Programa Camponês, com assistência técnica, linhas de crédito e mecanismos de escoamento para a agricultura familiar, além da aceleração da titulação de territórios de Fundo e Fecho de Pasto, quilombolas, indígenas e povos das águas.
Também há pedido explícito por políticas de proteção: criação de um grupo permanente de Direitos Humanos para monitorar inquéritos, combater pistolagem e garantir medidas de segurança para lideranças e camponeses ameaçados no interior.
O que você acha? Você acredita que a plataforma vai conseguir pressionar o governo a implementar as mudanças propostas? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Perguntas Frequentes
O que é a Carta de Plataforma Programática entregue pelos movimentos populares da Bahia e quais são suas prioridades?
A Carta de Plataforma Programática dos movimentos populares da Bahia é um documento protocolado na Governadoria em setembro que reúne 18 diretrizes. Prioriza soberania territorial, justiça ambiental e medidas econômicas, incluindo reestatização de serviços (Embasa, Bahiagás, RLAM/Mataripe) e controle popular sobre compensações como CFEM, CFURH e royalties do petróleo.
Quais propostas sobre energia e mineração constam na plataforma dos movimentos populares da Bahia?
Os movimentos populares da Bahia pedem revisão do modelo de expansão de energias renováveis e controle social da política mineral, defendendo territórios livres de mineração e o rigor contra garimpo ilegal. A carta exige a aplicação da PEAB prevista no Projeto de Lei nº 25.445/2024 e transparência na gestão da CFEM e de royalties.
Como a Carta aborda a proteção a lideranças e a questão fundiária no interior da Bahia?
A Carta dos movimentos populares da Bahia propõe o Programa Camponês para assistência técnica, crédito e escoamento da produção familiar e acelera a titulação de Fundo e Fecho de Pasto, quilombolas, indígenas e povos das águas. Inclui a criação de um grupo permanente de Direitos Humanos para monitorar inquéritos e atuar contra grupos de pistolagem.
