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Flávio Bolsonaro: PEC 12/2026 amplia contratos por hora

Resumo

Em entrevista, o economista Cássio da Silva Calvete afirma que, em caso de vitória de Flávio Bolsonaro no segundo turno e com maioria no Congresso eleito em 03/10/2026, o mercado de trabalho enfrentaria retrocessos: manutenção da escala 6 x 1, adoção de contratos por hora via PEC 12/2026, redução de direitos e cortes na máquina pública previstos no plano registrado no TSE.

Flávio Bolsonaro: PEC 12/2026 amplia contratos por hora
Foto: Divulgação
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Flávio Bolsonaro — A análise do economista Cássio da Silva Calvete coloca o plano de governo ligado a Flávio Bolsonaro como um ponto de inflexão para o mercado de trabalho, com propostas que podem ampliar a contratação por hora e reduzir garantias trabalhistas se houver vitória no segundo turno e ampla maioria no Congresso.

PEC 12/2026 e a mudança do modelo de contratação

A proposta identificada como PEC 12/2026, assinada por Flávio Bolsonaro, abre caminho para um modelo em que o pagamento por hora se sobrepõe ao salário mensal, o que pode flexibilizar jornadas e trazer maior volatilidade de renda para os trabalhadores.

O projeto prevê prevalência do acordo individual sobre instrumentos coletivos na definição de horários e horas trabalhadas, mantendo referência das 44 horas semanais para cálculo, mas permitindo jornadas variáveis — cenário que, na avaliação do economista, amplia a insegurança trabalhista.

"Tendo em vista a composição do Congresso Nacional eleita em 03/10/2026, a eleição de Flávio Bolsonaro com certeza poria fim a esperança de fim da escala 6 x 1 e Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais." — Cássio da Silva Calvete

Cortes, sindicatos e riscos geoeconômicos

O plano de governo também anuncia um "tesourão" nos gastos públicos e mudanças na reforma administrativa, com menções explícitas a cortes, o que pode afetar servidores e serviços públicos; a página 69 do documento registra essa intenção de redução drástica de despesas.

Além de medidas domésticas, a análise aponta riscos de alinhamento com interesses externos sobre temas estratégicos como terras raras, o futuro do Pix e a liberdade regulatória para Big Techs, temas listados nas páginas 42 a 48 e 68 do plano registrado no TSE.

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Perguntas Frequentes

O que a PEC 12/2026 proposta por Flávio Bolsonaro prevê para a jornada de trabalho?

A PEC 12/2026, ligada ao plano de Flávio Bolsonaro, prevê a expansão de contratos com pagamento por hora e a possibilidade de acordos individuais prevalecerem sobre instrumentos coletivos. O texto mantém a referência de 44 horas semanais para cálculos, mas permite jornadas variáveis, o que pode aumentar a instabilidade da renda dos trabalhadores.

Como o plano de governo de Flávio Bolsonaro trata sindicatos e a negociação coletiva?

O plano de governo de Flávio Bolsonaro contém críticas explícitas ao modelo sindical e defende a prevalência do negociado sobre o legislado, conforme índice temático do documento. Na página 44 há menções a limitar o poder da unicidade sindical, medida que, segundo a análise, tende a enfraquecer a capacidade de representação coletiva.

Quais são os principais riscos geoeconômicos mencionados em conexão com um eventual governo de Flávio Bolsonaro?

Flávio Bolsonaro é apontado no plano como propenso a ajustar posições estratégicas sobre terras raras, o Pix e a regulação das Big Techs; o economista destaca que a exploração de terras raras e a pressão sobre o Pix podem reduzir valor agregado nacional e subordinar decisões tecnológicas a interesses externos.

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POR Dimitri Lares
Dimitri Lares

Redação e cobertura geral | Dimitri Lares acompanha o noticiário do dia a dia e os temas de interesse amplo. Prioriza texto objetivo, atualizado e fácil de acompanhar.

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