Thiago Nogueira Lula (PT) — a declaração do presidente sobre a maioridade penal acirra o debate eleitoral e coloca a proposta de Camilo Santana no centro da pauta de segurança pública. A posição foi exposta em sabatina televisiva e pode reconfigurar a discussão sobre a PEC da Segurança Pública entre apoiadores e adversários.
Apoio alinhado à emenda de Camilo Santana
A manifestação de Lula acompanha a emenda apresentada pelo senador Camilo Santana (PT), que propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos exclusivamente em casos de crimes hediondos. A medida foi colocada como alternativa à proposta de outros parlamentares que defendem idades menores em cenários mais amplos.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →A declaração foi dada durante sabatina na TV Globo na quinta-feira (15), momento em que o presidente também diferenciou o debate sobre a PEC da discussão sobre a maioridade penal. A PEC da Segurança Pública tem objetivo de reorganizar o sistema de segurança nacional e ampliar atribuições da União.
"Enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a maioridade penal. Eu acho que não apenas eu, como ser humano, eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável a punição a qualquer crime hediondo." "Eu sou favorável de reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Essa PEC não é para discutir isso. Primeiro, discute a PEC e aprova a PEC. Depois, pode discutir a maioridade penal ou não."
Diferenças com a proposta de rivais e impacto político
A emenda de Camilo surge em resposta à proposta do senador Rogério Marinho (PL), que defende reduzir a maioridade para 14 anos em crimes hediondos e para 16 anos em demais crimes. Rogério Marinho atua como coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário direto na disputa presidencial, o que coloca o tema no centro da rivalidade eleitoral.
Ao pedir que a discussão sobre maioridade penal fique fora da PEC, Lula tenta separar a aprovação das medidas estruturais de segurança — previstas na PEC — do debate penal imediato. O posicionamento pode influenciar negociações no Congresso e a agenda pública nas próximas semanas.
O que você acha? Você concorda com a redução da maioridade penal para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Foto: Divulgação
Perguntas Frequentes
Como Lula se posicionou sobre a redução da maioridade penal?
Lula (PT) declarou ser favorável a reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A fala ocorreu em sabatina na TV Globo na quinta-feira (15) e incluiu a ressalva de que a mudança não deve ser tratada dentro da PEC da Segurança Pública, que precisa ser aprovada antes de outras alterações.
O que a emenda de Camilo Santana, apoiada por Lula, propõe exatamente?
Lula (PT) apoia a emenda do senador Camilo Santana que prevê reduzir a maioridade penal para 16 anos apenas em crimes hediondos. A emenda foi apresentada no âmbito da PEC da Segurança Pública e responde à proposta de Rogério Marinho, que defende 14 anos para hediondos e 16 anos para demais crimes.
Em que ponto a posição de Lula difere da de Rogério Marinho sobre o tema?
Lula (PT) limita a redução proposta a 16 anos exclusivamente para crimes hediondos e defende separar essa discussão da PEC da Segurança Pública. Rogério Marinho propõe reduzir para 14 anos em hediondos e 16 nos demais crimes e é ligado à campanha de Flávio Bolsonaro, o que torna a disputa um ponto de confronto eleitoral.
