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Marcel van Hattem destinou R$ 5 milhões em emendas pix

Resumo

Marcel van Hattem teve R$ 5 milhões pagos em emendas pix em 2023 e, entre 2023 e setembro de 2026, os pagamentos por essa via somaram cerca de R$ 16,8 milhões. O deputado votou pela criação da modalidade em 2019, discursou contra a falta de objeto em 2025 e, desde então, mudanças nas regras de transparência foram implementadas após apontamentos de irregularidades.

Marcel van Hattem destinou R$ 5 milhões em emendas pix
Foto: Divulgação
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Marcel van Hattem — o deputado federal que criticou publicamente a falta de objeto nas chamadas emendas pix acabou destinando R$ 5 milhões por essa modalidade em 2023, em transferências especiais a prefeituras do Rio Grande do Sul. A tensão entre discurso e prática abriu debate sobre rastreabilidade e prestação de contas dessas verbas.

Quantias, votações e o volume acumulado

Em 2023, Marcel van Hattem teve R$ 5 milhões autorizados, empenhados e pagos em transferências especiais identificadas como emendas pix. Em 2025, o parlamentar chegou a R$ 7,799 milhões autorizados, com cerca de R$ 7,725 milhões pagos.

Até o fim de setembro de 2026, outros R$ 4,074 milhões já haviam sido pagos por essa via; somados os três anos, os pagamentos chegam a cerca de R$ 16,8 milhões. Em 19 de novembro de 2019, Van Hattem votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2019, que instituiu a modalidade.

“As emendas pix não contaram com o nosso apoio, e sempre criticamos o fato de que não havia objeto determinado.”

Destino dos recursos e problemas de transparência

A emenda nº 202341160001 foi distribuída em 18 planos de ação para municípios gaúchos, cobrindo projetos como segurança pública, compra de viaturas, ambulâncias, sistemas de videomonitoramento e obras municipais. Seis desses planos, relativos a Montenegro, Osório, Sarandi, Santa Maria do Herval, Tupandi e Maximiliano de Almeida, não apresentavam relatório de gestão, totalizando R$ 1,363 milhão.

Em Tapejara, que recebeu R$ 400 mil, o relatório apareceu incompleto. Mudanças nas regras aumentaram exigências de registro no TransfereGov a partir de janeiro de 2024, e auditoria posterior detectou problemas em uma parcela significativa das transferências analisadas.

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Perguntas Frequentes

Quanto Marcel van Hattem destinou por emendas pix em 2023 e qual o total até setembro de 2026?

Marcel van Hattem teve R$ 5 milhões pagos em emendas pix em 2023. Em 2025 houve R$ 7,799 milhões autorizados, com cerca de R$ 7,725 milhões pagos; em 2026 até setembro foram R$ 4,074 milhões pagos, totalizando aproximadamente R$ 16,8 milhões nos três anos.

Para quais tipos de projetos os recursos de Van Hattem foram direcionados e houve prestação de contas?

Marcel van Hattem destinou recursos a 18 planos de ação por meio da emenda nº 202341160001, incluindo segurança pública, aquisição de viaturas, ambulâncias e sistemas de videomonitoramento. Seis desses planos não tinham relatório de gestão disponível, somando R$ 1,363 milhão, e Tapejara teve relatório incompleto sobre R$ 400 mil.

Qual foi a posição de Van Hattem sobre a criação das emendas pix e que mudanças regulatórias ocorreram depois?

Marcel van Hattem votou “sim” à PEC nº 48/2019 em 19 de novembro de 2019, que criou as emendas pix. Posteriormente, em janeiro de 2024, passou a ser obrigatório o registro e relatórios de gestão no TransfereGov; auditoria de julho de 2026 identificou problemas em 82 de 100 transferências examinadas.

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POR Samuel Vitor
Samuel Vitor

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